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Olivença - Artigo de Opinião
Olivença - Artigo de Opinião Olivença - Artigo de Opinião
2008.02.07 17:46h
Temos a honra de aqui apresentar um artigo de opinião do Sr. Dr. Paulo Estêvão, o qual gentilmente no-lo cedeu.
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Olivença

Já tive a oportunidade de defender, noutros artigos de opinião publicados neste jornal, que a Espanha enfrenta uma conjuntura político-territorial que poderá levar à sua desagregação territorial ou, na melhor das hipóteses, a uma rápida mutação para um sistema confederal bastante descentralizado.

Em Portugal, no entanto, são raros os observadores que olham para a Espanha como uma realidade plurinacional, extremamente complexa e descentralizada.

Foi tendo em conta a força irresistível dos particularismos territoriais, na actual conjuntura política espanhola, que decidi testar a possibilidade de êxito de uma abordagem política que contextualizasse a questão de Olivença nesta dinâmica global do Estado espanhol.

Até à actualidade a questão de Olivença era colocada, exclusivamente, no âmbito de uma mera disputa de soberania entre os Estados português e espanhol. A população oliventina integrada, no Estado espanhol há mais de duzentos anos, tornou-se, ao longo deste período, numa sociedade culturalmente mista, embora a língua castelhana se tenha tornado esmagadoramente dominante nas últimas décadas.

Colocada perante a possibilidade simples – e meramente retórica – de ter de optar entre Portugal e a Espanha, a população oliventina escolheria, de certo, o país que lhe garante, actualmente, um melhor nível de vida e no seio do qual estão quase plenamente integrados a nível linguístico e social: a Espanha.

A nova abordagem à questão de Olivença que desenvolvi parte assim do reconhecimento desta realidade, da contextualização da questão oliventina no quadro do debate territorial do Estado espanhol e da convicção que qualquer alteração do status territorial de Olivença terá de ser impulsionada pelos próprios oliventinos, já que do Estado português só é espectável uma atitude: o simples – e passivo, em tudo o resto – não reconhecimento da soberania espanhola no território.

Deste conjunto de constatações nasceu um plano de intervenção em Olivença que passo a sintetizar, nas seguintes áreas conceptuais e de implementação prática:

1) A defesa de um modelo de co-soberania (portuguesa e espanhola) a exercer no âmbito de uma futura autonomia oliventina – que a história, a situação jurídica e a identidade cultural específica deste povo justificam amplamente – no âmbito da qual seria reconhecido o direito à dupla cidadania e ao bilinguismo oficial.

Do ponto de vista económico esta autonomia seria financiada através das receitas próprias, das transferências dos orçamentos de Estado de Portugal e da Espanha e dos fundos europeus (que, neste último caso, a sua peculiar natureza institucional, intrinsecamente europeia, justificaria amplamente).

Dotada de uma personalidade cultural mista, a futura Região Autónoma de Olivença teria todas as condições para poder afirmar-se como a porta de entrada, por excelência, do investimento português em Espanha. No campo institucional, do turismo, do comércio e da cultura, a margem de progressão de uma Olivença autónoma e bilingue seria, igualmente, notável.

Olivença enfrenta, actualmente, uma situação de grave estagnação económica e social, caracterizada por um desemprego crescente, pelo extremo envelhecimento demográfico e pela ausência de investimentos públicos ou privados significativos.

A esta conjuntura local é necessário juntar um quadro macroeconómico regional também muito desfavorável. Os novos Estatutos da Catalunha, Valência e Euskadi diminuirão fortemente os fluxos financeiros destas Comunidades ricas para o Estado, que assim não poderá manter o nível dos apoios concedidos às Comunidades espanholas fortemente dependentes da ajuda estatal (é essa, justamente, a situação da “Extremadura”), até porque o mesmo já sofreu, no âmbito do actual Quadro Comunitário de Apoio, uma amputação de cerca de 90% dos fundos comunitários.

É nesta conjuntura social, económica e política que o projecto político de autonomia e co-soberania para Olivença pode obter o apoio de sectores importantes da sociedade oliventina, na medida em que soma as vantagens da integração – em simultâneo – no dois Estados que marcaram a identidade cultural do território (deixa, assim, de ser necessária qualquer escolha traumática e mutuamente excludente), garante um quadro político-institucional incomparavelmente mais próspero e quebra o cerco político, psicológico e social em que a cidade vive há dois séculos;

2) A outra inovação que trouxemos para a questão de Olivença foi de carácter essencialmente prático. Começamos a planificar e a preparar uma candidatura independente às próximas eleições municipais em Olivença (Maio de 2011).

A ideia é divulgar este projecto político e introduzir estas temáticas na discussão política e na concepção programática local. Foi aqui que tivemos um sucesso inesperado. Algo que alterou o rumo dos acontecimentos.

Encontramos, em amplos sectores políticos oliventinos, uma grande abertura e um genuíno interesse em relação a este projecto. Temos hoje a certeza que as temáticas da co-soberania, do bilinguismo, da dupla cidadania e da autonomia política farão parte da futura discussão política local.

Trata-se de um caminho novo, inteligível no quadro do dinâmico e efervescente localismo espanhol. A verdade é que vai ficar provado que Olivença não é apenas um assunto de velhos saudosistas portugueses.

Os oliventinos não renegam a sua ascendência portuguesa, nem as suas tradições e valores ancestrais. Para surpresa de muitos. Como prémio para aqueles que nunca esqueceram ou deixaram esquecer.

Paulo Estêvão

Paulo Especial
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