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Entrevista ao Dr. Paulo Estêvão
Entrevista ao Dr. Paulo Estêvão Entrevista ao Dr. Paulo Estêvão
2008.05.09 09:47h
Entrevista ao Dr. Paulo Estêvão, Vice-Presidente do Directório Nacional do PPM
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Dr. Paulo Estêvão, poder-nos-ia fazer uma breve apresentação do Partido Popular Monárquico Açores?

O PPM-A é um partido moderado, de vocação institucional e muito dinâmico. Temos um perfil humanista nas questões sociais, muito progressista nas questões autonómicas e ambientalista e municipalista, de acordo com as tradições genéricas do partido no espaço nacional.

 

Qual tem sido a importância deste Partido nos Açores em particular?

O PPM-A é uma das forças políticas de maior relevância na Região Autónoma dos Açores. Não estamos representados no Parlamento dos Açores – só o PS, o PSD e o CDS-PP é que lograram obter representação parlamentar – mas alcançámos a eleição de 5 deputados municipais e um vogal no Conselho de Ilha do Corvo (o BE, por exemplo, só possui um deputado municipal em toda a Região).

Temos uma presença muito forte na comunicação social açoriana e trabalhamos muito nos órgãos nos quais possuímos representação (o nosso princípio é superar a produção resultante da soma dos nossos adversários).

Nas próximas eleições regionais (Outubro de 2008) aspiramos obter representação parlamentar, a partir do círculo eleitoral da ilha do Corvo.

 

 

Tem tal sido reflectido nas intenções de voto dos Açorianos?

A Região Autónoma dos Açores é, do ponto de vista eleitoral, um terreno muito difícil. A prova disso é que partidos de média dimensão como a CDU e o BE – representados nos Parlamentos da República e da Região Autónoma da Madeira – não conseguiram obter representação parlamentar nos Açores. É necessário obter percentagens muito elevadas em qualquer uma das ilhas açorianas para conseguir obter representação parlamentar (na ilha do Faial, por exemplo, é necessário alcançar cerca de 22% dos votos).

Isto significa que os pequenos e médios partidos são vítimas do voto útil, devido à notória impossibilidade de obter resultados percentualmente tão elevados (o próprio CDS/PP só possui um deputado).

A estratégia do PPM-Açores foi concentrar-se, de forma persistente, num objectivo eleitoral central: a ilha do Corvo (em oito anos de crescimento contínuo conseguimos passar de 5% para 30%). A partir desta base inicial, contamos planear a “conquista” de objectivos mais vastos (teremos outros recursos e visibilidade como partido parlamentar).

 

Fazendo agora um paralelismo, pode-se afirmar que a intenção de voto no PPM-A seja uma imagem do número de Monárquicos Açorianos?

Não! Os monárquicos açorianos votam maioritariamente noutros partidos (fundamentalmente no PSD e no CDS-PP). O PPM-A não aspira representar todos os monárquicos. É natural que um monárquico social-democrata vote no PSD ou que um monárquico socialista vote no PS.

Nós somos um partido monárquico, não somos o partido de todos os monárquicos. Sinto-me mais próximo de um democrata republicano do que de um monárquico de extrema-direita ou de um defensor de uma “Monarquia de Direito Divino”.

 

Na sua opinião, os votos auferidos pelo PPM-A devem-se mais às políticas propostas pelo mesmo ou ao facto deste se apresentar enquanto pró-monárquico?

Os nossos votos, principalmente nos nossos bastiões tradicionais do Corvo e do Faial, resultam da nossa acção política.

Votam no PPM-A muitos republicanos que valorizam o nosso activismo político e o nosso sentido de responsabilidade.

As nossas propostas são sérias, generosas e responsáveis. Resultam de muito estudo e discussão interna. Aliás, o PPM-A possui um princípio inabalável: só podem voltar a candidatar-se a cargos políticos, os eleitos que cumpriram o respectivo programa eleitoral, nem que seja sob a forma de propostas efectivamente apresentadas (este compromisso é assinado, perante o notário, por todos os candidatos do partido). Contrapomos à ética republicana – que é só retórica – a verdadeira ética do sentido cívico no exercício de cargos políticos: os nossos eleitos auferem, no desempenho dos cargos políticos, apenas o equivalente ao seu salário ou rendimento anterior.

 

 

Na sua opinião, qual é a importância da questão de Regime para o comum dos Cidadãos?

Continua a ser residual. A três repúblicas – sim, porque o Estado Novo foi constitucionalmente uma República, embora os republicanos tentem escamotear este facto – falharam no objectivo de aproximar o país dos níveis de desenvolvimento da Europa Ocidental. No entanto, os monárquicos ainda não conseguiram centrar a discussão política e social em torno da questão do regime.

O parlamentarismo da I República falhou. O Presidencialismo da II República falhou (a hierarquia institucional centrava-se na Presidência da República que tinha o poder de nomear ou destituir o Presidente do Conselho e o seu Governo). O actual semipresidencialismo segue o mesmo caminho. Não lhes resta mais nada para testar.

Temos de conseguir colocar, na agenda política, a discussão da opção entre a República e a Monarquia Constitucional.

 

Crê que o Cidadão comum tem a percepção do que a questão da escolha de Regime implica?

Não. A questão reside, essencialmente, no miserável sistema de ensino que temos. Grande parte dos alunos portugueses sai do ensino básico e secundário com uma imagem da monarquia: a do Luís XIV.

Para eles a República constitui o sistema político mais progressista do Mundo. Ninguém lhes refere a situação constitucional de países como a Holanda, a Suécia, a Noruega, a Austrália, a Dinamarca, o Luxemburgo o Canadá, o Japão, o Reino Unido, a Espanha, etc. Ninguém lhes conta o sucesso das nações monárquicas que lograram integrar a modernidade no âmbito da herança histórica e cultural. Ninguém lhes demonstra o sucesso da nossa monarquia liberal. Ninguém compara a liberdade vivida sob a monarquia constitucional com a de qualquer das três repúblicas.

 

Acha que as acções políticas tomadas num período imediatamente após um eventual referendo, o qual tivesse sido favorável à Monarquia, ditariam o grau de sucesso de um Regime Monárquico?

Não concordo com a realização, neste momento, de um referendo sobre o regime. Não teríamos qualquer possibilidade de êxito contra o poder republicano. O erro cometido pelos monárquicos brasileiros é um bom exemplo do que não devemos fazer.

De qualquer forma, colocada a questão num cenário meramente académico, é evidente que não se poderiam cometer erros. As monarquias não podem cometer erros, ao contrário do que sucede com as repúblicas. A verdade é que também raramente os cometem.

 

Está, na sua opinião, neste momento o Movimento Monárquico Português apto a tomar as necessárias medidas e acções políticas para que tal transição se desse da melhor maneira possível?

Não. Continuamos demasiado dissociados. Temos de encontrar uma base de entendimento comum, no melhor interesse do país e da monarquia. Mas se tivéssemos uma hipótese real de restauração monárquica, penso que o patriotismo de todos se imporia e que essa urgência lograria unir a esmagadora maioria dos monárquicos portugueses.

 

Está assim uma vez mais na sua opinião, Portugal pronto para uma mudança de Regime?

Não sei se o país está pronto, mas tenho a certeza que a necessita mais que nunca. Vivemos uma enorme crise de identidade pós-imperial. Durante alguns anos o sonho europeu embriagou a nação e escondeu a realidade. A crise e o fracasso da convergência com a Europa despertaram o nosso velho pessimismo. Deixámos de acreditar em nós. Alguns “Velhos do Restelo” até falam num Estado inviável.

Mas não somos nada disso. Somos um dos Estados com mais sucesso da história universal.

Temos de nos reconciliar com a nossa história e projectar-nos no futuro, com as nossas qualidades de sempre. A monarquia é insubstituível, enquanto agente de unidade e continuidade nacional, para a obtenção desse desiderato.

 

Peço-lhe, agora, para nos falar da proposta do PPM-A relativamente à Euro Região da Macaronésia quanto ao intuito desta, da forma como o PPM-A a antevê, etc.?

Defendemos a criação da Euro-Região da Macaronésia, que integraria os arquipélagos dos Açores, da Madeira, das Canárias e de Cabo Verde (será necessário criar um regime de excepção para este último país).

Esta entidade europeia possuiria uma formidável projecção estratégica, monopolizando todo o triângulo marítimo que liga a Europa aos continentes americano e africano. Tudo isto valorizaria, ainda mais, o que os Açores já representam, por si só, nesta área estratégica com os seus 984 mil km2 de extensão marítima (ou seja 57% da Zona Económica Exclusiva de Portugal e um pouco menos que 1/3 dos três milhões de Km2 da Zona Económica Exclusiva da União Europeia).

Uma Euro-Região com estas características – além de somar uns respeitáveis 3 milhões de habitantes, 2 de língua castelhana e 1 de língua portuguesa – possuiria, para além deste extraordinário potencial estratégico, a capacidade de gerar extraordinárias sinergias e complementaridades em áreas como os transportes, o ambiente, o turismo, a cultura e o património, o desporto, o empreendimento empresarial e a inovação, o comércio, a formação, a saúde, a agricultura e pescas, as novas tecnologias e a sociedade da informação.

A Euro-Região da Macaronésia, dotada deste vasto conjunto de recursos, teria, obviamente, uma grande capacidade de atracção do investimento e de obter vastos recursos financeiros numa União Europeia que a valorizaria imenso.

 

Os benefícios desta Euro Região reflectir-se-iam apenas, relativamente ao território Português, nos territórios insulares ou igualmente no continental?

Vemos a autonomia dos Açores como uma forma de aumentar a projecção de Portugal no Mundo. Os açorianos estão entre os melhores portugueses.

No entanto, considero que a identidade nacional só se reforça, em territórios descontínuos do território continental europeu, se o centralismo não impedir essas populações de acederem a todos os benefícios das tomadas de decisão rápidas, eficazes e localmente desejadas. Nesse sentido, uma Euro-Região Atlântica, liderada estrategicamente pelos Açores, constituiria uma enorme mais valia para Portugal. Voltaríamos a ter a profundidade geoestratégica, no triângulo mágico Europa-África-América, que tivemos nos últimos 500 anos (uma das razões do nosso sucesso, ao longo de tantos séculos).

 

Sendo os Açores uma plataforma privilegiada quanto ao Atlântico Norte, tanto através de iniciativas cada vez mais viradas para o leito oceânico, turismo de qualidade e com o aumento exponencial do transporte de cargas (sendo estas matérias-primas ou não) por Navios de grande porte e com a iminente ruptura de tráfego marítimo no Canal da Mancha, como é que o Arquipélago dos Açores se prepara para estas situações?

Não se prepara porque este governo socialista não tem qualquer visão estratégica para além da que se relaciona com a manutenção do seu próprio poder político. Este, por sua vez, assenta na defesa dos grandes monopólios na área dos transportes marítimos e aéreos.

O resultado de tudo isto é o estrangulamento dos transportes, que são ineficazes e extremamente caros. É a versão atlântica do chavismo, com a diferença que nós não temos petróleo para esbanjar.

 

 

O Governo Português aposta, uma vez mais, no desenvolvimento de um Porto Marítimo de alta capacidade o qual promova por eixo ferroviário (de alta velocidade ou não) ou rodoviário a Europa. Procurando assim criar uma alternativa viável ao Canal da Mancha e Portos Franceses, Ingleses, Belgas e em especial Holandeses, em Sines. O que acha o PPM-A desta iniciativa e como é que a mesma pode ser usada de forma concertada com as políticas originárias do Governo Regional Açoriano de modo a que o máximo de benefícios possa ser partilhado pelas diferentes áreas geográficas Nacionais?

Parece-nos uma aposta estratégica adequada por parte do país. Nesse sentido, o que defendemos é que os Açores se devem articular a esse eixo e potenciá-lo no que se refere às conexões com a América do Norte e ao Continente Africano, na linha da nossa vocação estratégica tradicional.

Por outro lado, pode significar uma linha de acesso rápido aos mercados continental português e europeu, algo fundamental para uma Região com um grande potencial agrícola.

 

Sendo o território insular dos Açores, um território isolado face ao restante território Nacional, como é que se pode melhorar as ligações entre o restante território Nacional e os Açores, sendo que de certo modo e se não estou em erro, o mesmo se passa com o Grupo Ocidental (nomeadamente Ilha das Flores e Ilha do Corvo)? Como é que a experiência dos Açores, relativamente ao combate deste isolamento pode ser passado para o restante território Nacional?

Penso que, como já referi anteriormente, a experiência açoriana não é modelar no sector dos transportes. Só para dar um exemplo, uma viagem aérea entre as Ilhas do Corvo e de São Miguel custa cerca de 250 Euros. Por esse preço pode-se viajar entre Lisboa e grande parte da Europa.

O PPM-Açores defende a liberalização do sector dos transportes aéreos (por inerência dos factos, o fim do monopólio usufruído pela SATA).

 

 

A abertura, ou liberalização, das ligações aéreas de e para os Açores poderiam promover uma maior entrada de capitais e investimentos, tanto a nível material quanto humano? Estaria a Região Autónoma dos Açores disposta a prescindir dos apoios dados aos habitantes das Ilhas, se isso implicasse o surgimento de meios alternativos de deslocamento, por exemplo ligações aéreas através de Companhias chamadas de baixo custo?

Estou absolutamente convencido que a liberalização fará baixar os preços para níveis muito inferiores aos actuais. Os Açores são, actualmente, um destino formidável, mas extremamente caro.

O fluxo turístico – uma área em que temos um imenso potencial – regrediu 30% no último ano. Enquanto se mantiver este regime de monopólio – e os preços que origina –, não temos hipóteses de competir no mercado turístico internacional e de integrar e potenciar o nosso mercado interno.

Nesta área estamos numa situação idêntica à vivida pelas antigas economias da Europa de Leste, durante o domínio comunista.

 

Mudando agora de assunto para outro que igualmente nos interessa a todos no monarquicos.com e do qual sei o Sr. Dr. Igualmente se interessa. Pergunto-lhe o seguinte começando talvez pelo fim. Sendo o território em causa Português por Lei, mas Espanhol de facto e sabendo que Espanha promoveu ao longo de inúmeros Governos a “Castelhanização” dos territórios em causa, hoje passados mais de 200 anos da anexação de Olivença e Terras de Juromenha, acredita que a questão da decisão entre a qual Nação deveriam pertencer estes territórios, poderia, ou deveria ser fruto de uma escolha dos actuais Oliventinos?

A defesa da integridade do território pátrio é um dever de toda a nação. Nenhuma população pode tomar, por si só, uma decisão que pertence a toda Nação Portuguesa.

Penso, no entanto, que a população oliventina pode vir a evoluir para a defesa de uma solução equilibrada que reúna as condições políticas para poder vir a ser aceite pelos dois Estados envolvidos nesta questão.

 

Gostava igualmente de perguntar ao Dr. Paulo Estêvão sobre como olha para esta questão e como se proporia a resolver a contenda entre Portugal e Espanha relativamente a estes territórios?

Considero que Olivença tem hoje uma identidade mestiça, feita da mescla de elementos portugueses e espanhóis.

Colocámos na moção de estratégia do PPM – do qual também sou Vice-Presidente Nacional – várias referências a Olivença. Por isso empenhei-me em tentar fazer qualquer coisa de concreto. Nessa medida, desloquei-me, por diversas vezes, da ilha do Corvo a Olivença.

No âmbito dos contactos que fiz, quer com a população, quer com os partidos locais, fiquei com a convicção que os oliventinos estão absolutamente divididos em relação à sua identidade. Nenhum deles – falei e correspondi-me com várias dezenas – recusou uma hipotética solução de co-soberania luso-espanhola, no quadro de uma autonomia alargada do território.

Daí para cá, surgiu uma associação de defesa da língua e cultura portuguesa, integralmente formada por oliventinos. Cada vez mais escolarizados, os oliventinos possuem uma cada vez maior percepção da sua especificidade cultural e das vantagens de manter, em simultâneo, relações institucionais com os dois Estados peninsulares.

Acho que falta testar a popularidade desta solução junto do eleitorado oliventino. Nesse sentido, defendo uma candidatura autárquica nas eleições de 2011. Estive tentado em provocá-la ainda em 2007, mas acabei por decidir adiar o projecto. Acho que pode ser possível eleger representação municipal e que isso poderia “acelerar a história em Olivença”.

 

Com nova mudança de tema, pergunto-lhe agora sobre o Partido Popular Monárquico. Este tem sido olhado há já algum tempo pelos Monárquicos, em especial os do Continente, como um “filho desavindo” por diversas razões. Sendo que estes últimos gostariam inclusivé de ver “retornar o filho a casa”, expondo diversas formas de tal acontecer. Gostava de lhe perguntar sobre como olha tal situação e como é que acha que esta se poderia resolver?

Penso que tudo isto resulta de uma grande confusão, que urge esclarecer. O PPM continua a possuir um grande potencial político. Não se deve esquecer que pertencemos ao clube, muito exclusivo, dos partidos que governaram Portugal no actual período democrático (só foram quatro: PS, PSD, CDS e PPM).

A questão está em saber se deve, ou não, existir um partido político monárquico. Penso que é uma questão sem sentido. O PPM é um partido – com ideário próprio – que não aspira representar todos os monárquicos. Na verdade, nunca representámos mais que uma pequena minoria dos monárquicos portugueses.

Com que direito pessoas exteriores a um partido pedem a sua extinção? Só porque também são monárquicos, embora possam estar nos antípodas do nosso ideário partidário? Tudo isto não faz qualquer sentido, muito menos o facto do Senhor Dom Duarte Pio – muito antes da actual liderança do PPM – se ter pronunciado no mesmo sentido.

O Senhor Dom Duarte Pio não deve, em nenhuma circunstância, pronunciar-se, de forma específica, sobre a actividade partidária. O facto do PPM se assumir como um partido monárquico não lhe dá qualquer direito adicional de tutela. Não perceber isto, significa não perceber as funções de um monarca constitucional.

O PPM não tem qualquer posição em relação à questão dinástica, nem tem de ter. Essa decisão pertencerá, em última instância, ao Povo Português, sendo certo que a legitimidade dinástica é um dos aspectos essenciais de qualquer monarquia hereditária.

O melhor serviço que se pode prestar a um Príncipe não é fazer-lhe todas as vontades, ao melhor estilo da vacuidade cortesã, mas dar-lhe a nossa opinião sincera e responsável, ao serviço da monarquia e de Portugal.

 

 

Dou-lhe agora a palavra para abordar alguma temática a qual não tenha sido focada no decurso da presente entrevista e que considere que seja interessante ou importante de ser apresentada aos nossos leitores.

Fui tão longo nas respostas que não vou abusar mais da paciência dos nossos leitores. Aproveito apenas para lhe dar os meus sinceros parabéns por me ter feito a melhor entrevista que já concedi em 14 anos de vida política.

 

Paulo Estêvão

Paulo Especial
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  Anónimo
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Comentários Comentários (1)
Anónimo 09.05.2008 15:13:52
Portugal necessita urgentemente de mais políticos como o senhor.