in: jornalpovodeportugal.eu/ de 17-02-2009

A Violência Doméstica

Desde o início do ano que todos tomamos conhecimento quase que diariamente por tudo o que é notícia, de um crescendo da violência doméstica em todas as suas vertentes.

Segundo dados da Associação de Apoio à Vítima (APAV), em 2008 houve 10001 processos, mais 12% do que em 2007 que foram de 8373, o que nos mostra o representativo aumento de que esta associação teve conhecimento no que se refere a processos. Nem todas estas denúncias foram apresentadas às polícias (GNR) e (PSP), embora nestas também tenha sido notado um aumento de denúncias sendo contabilizadas um total de 10192 também em 2008, na sua maioria agressões entre cônjuges ou relações análogas. Comprovando a APAV entre outras organizações similares e o Governo que estes factos passam por todos os estratos sociais e grupos: mulheres, homens, idosos, menores e homossexuais. Sendo que os idosos e os menores representam mais de 16% das vítimas de que esta Ong teve conhecimento.

É pela primeira vez focada a violência entre pessoas do mesmo sexo que apesar de muito encoberto está a aparecer também em crescendo o que levou estas organizações de apoio às vítimas de violência doméstica e o Governo a estudarem em conjunto e a proporem à Assembleia uma proposta de lei que englobe estes casos. Incluindo também nestas propostas um maior alargamento de situações/género no acesso às casas de abrigo, sendo que também os Lares para a terceira idade devem de dar prioridade de acesso aos idosos que sofram de violências e agressões no meio familiar.

Apesar das ainda muitas lacunas e falhas desta proposta de lei, uma das suas principais medidas é a que confere ao agredido o “estatuto de vítima” o que lhe dará o direito de no espaço de 48 horas poder exigir as medidas de protecção e tudo o mais a que passa a poder ter direito depois de lhe ser passado um requerimento a pedido do próprio, que lhe dará direito ao referido estatuto, o que acho um pouco estranho pois a vítima pode não ter autonomia para fazer o já mencionado pedido, assim como é um acréscimo de burocracia. Como tal, apesar de ser já um princípio, não será por certo ainda o ideal pois muito ainda haverá para fazer por entidades, Ongs e Governo. Sendo que este, está cada vez mais a demitir-se dos apoios às casas abrigos promovidas por algumas Ongs, não podendo esquecer-se que a violência doméstica é um problema de Direitos Humanos.

Todas estas tristes percentagens como o demonstram os dados mencionados, são infelizmente uma realidade que continuará a subir devido ao estado lastimoso em que a nossa sociedade cada vez mais vai mergulhando com o desemprego e o emprego precário.

Quando para termos o pouco necessário para a nossa subsistência com um mínimo de dignidade, temos quase de vender a alma ao diabo escravizando-nos de tal maneira ao trabalho para não o perdermos, que pouco tempo nos resta para nós mesmos e também para dedicarmos à família e aos amigos o que cada vez mais nos isola uns dos outros tornando-nos cada vez mais frios e insensíveis até para com os que nos são mais chegados.

 Hoje em dia é facílimo despejar nos hospitais idosos pelos motivos mais triviais.

 É cada vez mais banal maltratar os mais frágeis e vulneráveis. Numa sociedade também ela cada vez mais fria e insensível que pisa desapiedadamente esses mesmos seres humanos.

É em parte por tudo isto que cada vez há mais violência doméstica e é esta a sociedade que vamos deixar aos nossos filhos?

Beladona