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Índice do Fórum : D. Duarte
O " rei" vai nu! Duarte Pio penhorado!
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Valdez
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Mensagem Enviada: Qui Ago 04, 2011 12:27     Assunto : re Responder com Citação
 
Caro Iz

Engano seu recomendo-lhe que leia:

http://www.realcasaportuguesa.org/contestacao_fina l.pdf

1.1. A Lei de Banimento de 1834 estava, de facto, em todo o seu vigor em 1910.
1.2. Existiram Constituições Monárquicas – como a de 1838 – que incorporaram
partes a Lei de Banimento de 1834 nomeadamente e apenas em que a mesma excluía
o ex-infante D. MIGUEL I DE BRAGANÇA e seus descendentes da sucessão do
trono.
1.3. A Lei de Banimento (com o consequente exílio e perda de nacionalidade) não foi
incluída na Constituição de 1838, nem tinha de estar por se tratar de lei ordinária
aprovada em cortes motivo pela qual nunca deixou de estar em vigor. Com a
reposição da Carta Constitucional de 1826, ainda que a exclusão da sucessão ao trono
da família do Ramo Miguelista deixasse de ter uma dignidade constitucional, esta não
deixou de vigorar, porque em nada contrariou a Carta Constitucional. Na verdade,
qualquer Lei que seja anterior à entrada em vigor de uma nova Constituição e que a
75
contrarie é tida como inconstitucional, e, entende-se, em termos de ciência jurídica,
que a mesma fica revogada tacitamente (contudo, o mesmo já não acontece com as
Leis inconstitucionais que são aprovadas depois da entrada em vigor da nova
Constituição, porque estas só cessam a vigência com a sua revogação ou declaração
de inconstitucionalidade pelos órgãos competentes).
Porém, isto não se aplica à Lei do Banimento, porque não é pelo facto de algum dos
seus artigos (a exclusão da sucessão do trono) deixarem de ter dignidade
constitucional que a Lei passa a contrariar a Carta Constitucional; ora não tendo sido
revogada tacitamente com a reposição em vigor da Carta (porque não a contrariava),
a Lei do Banimento só cessava vigência com a sua revogação expressa, o que não
sucedeu durante a vigencia da monarquia nem nos primeiros 40 anos da república.
Outros dados que reforçam a vigência da Lei de Banimento em 1910 são: os membros
da linha miguelista raramente vinham a Portugal e quando o faziam as suas visitas
uma ou duas, tinham carácter secreto; por outro lado a I República decretou em 15
de Outubro de 1910 que é “mantida” a proscrição do ramo da família Bragança
banido pelo regime constitucional anterior (ou seja o ramo miguelista); o regime do
Estado Novo revogou não só este decreto de 1910 como a Lei do Banimento de 1834;
Conclui-se assim que o banimento e a exclusão do trono vigoraram até 27 de Maio de
1950 (data da revogação pela Assembleia Nacional sob as ordens de Salazar);

Leia-se, também, a Carta Constitucional de 1826 no seu art.º 8:
Perde os Direitos de Cidadão Português:
1º - O que se naturalizar em País Estrangeiro;
2º - O que sem licença do Rei aceitar Emprego, Pensão ou Condecoração de
qualquer Governo Estrangeiro;
3º - O que for banido por Sentença.

Constituição de 4 de Abril de 1834

Art.º 7
Perde os direitos de Cidadão português:
I - O que for condenado no perdimento deles por sentença;
II - O que se naturalizar em País Estrangeiro;
III - O que sem licença do Governo aceitar mercê lucrativa ou honorífica de
qualquer Governo Estrangeiro.
Artº 98
A linha colateral do ex-Infante Dom Miguel e de toda a sua descendência é
perpetuamente excluída da sucessão.



D. Maria Pia fez o registo tardio que foi aceite nas circunstâncias de outros portugueses que fizeram exactamente o mesmo, só colocaram a situação em causa quando ela reclama os bens da Casa de Bragança....quanto à justiça portuguesa....enfim nem vale a pena falar sendo reconhecidamente um dos cancros sociais que minam a nossa sociedade!

Relativamente à soberania leia o documento no link acima citado.

Relativamente ao juramento aqui fica a formula do juramento http://incompreendido.wordpress.com/2008/03/01/jur amento-de-bandeira/

«Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir a Guarda Nacional Republicana e as Forças Armadas e cumprir os deveres militares.

Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida.»

O Sr. Duarte Pio jurou defender a Constituição e as leis da república, reconhecendo-a e colocando-se à face desse juramento como simples cidadão.
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iznoguud
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Mensagem Enviada: Qui Ago 04, 2011 16:56     Assunto : Re: re Responder com Citação
 
Valdez escreveu:
Caro Iz

Engano seu recomendo-lhe que leia:

http://www.realcasaportuguesa.org/contestacao_fina l.pdf


Contestação final de quem já agora? Do Dr. Ferreira do Amaral? Da AMT? É que já li tanta coisa que já não me lembro ao certo de ONDE é que eu li.

Valdez escreveu:
1.1. A Lei de Banimento de 1834 estava, de facto, em todo o seu vigor em 1910.
1.2. Existiram Constituições Monárquicas – como a de 1838 – que incorporaram partes a Lei de Banimento de 1834 nomeadamente e apenas em que a mesma excluía o ex-infante D. MIGUEL I DE BRAGANÇA e seus descendentes da sucessão do trono.
1.3. A Lei de Banimento (com o consequente exílio e perda de nacionalidade) não foi incluída na Constituição de 1838, nem tinha de estar por se tratar de lei ordinária aprovada em cortes motivo pela qual nunca deixou de estar em vigor. Com a reposição da Carta Constitucional de 1826, ainda que a exclusão da sucessão ao trono da família do Ramo Miguelista deixasse de ter uma dignidade constitucional, esta não deixou de vigorar, porque em nada contrariou a Carta Constitucional. Na verdade, qualquer Lei que seja anterior à entrada em vigor de uma nova Constituição e que a
75 contrarie é tida como inconstitucional, e, entende-se, em termos de ciência jurídica, que a mesma fica revogada tacitamente (contudo, o mesmo já não acontece com as Leis inconstitucionais que são aprovadas depois da entrada em vigor da nova Constituição, porque estas só cessam a vigência com a sua revogação ou declaração de inconstitucionalidade pelos órgãos competentes).
Porém, isto não se aplica à Lei do Banimento, porque não é pelo facto de algum dos seus artigos (a exclusão da sucessão do trono) deixarem de ter dignidade constitucional que a Lei passa a contrariar a Carta Constitucional; ora não tendo sido revogada tacitamente com a reposição em vigor da Carta (porque não a contrariava), a Lei do Banimento só cessava vigência com a sua revogação expressa, o que não sucedeu durante a vigencia da monarquia nem nos primeiros 40 anos da república.
Outros dados que reforçam a vigência da Lei de Banimento em 1910 são: os membros da linha miguelista raramente vinham a Portugal e quando o faziam as suas visitas uma ou duas, tinham carácter secreto; por outro lado a I República decretou em 15 de Outubro de 1910 que é “mantida” a proscrição do ramo da família Bragança
banido pelo regime constitucional anterior (ou seja o ramo miguelista); o regime do Estado Novo revogou não só este decreto de 1910 como a Lei do Banimento de 1834; Conclui-se assim que o banimento e a exclusão do trono vigoraram até 27 de Maio de
1950 (data da revogação pela Assembleia Nacional sob as ordens de Salazar);


NÃO SABENDO a validade dos dados que nos apresenta, uma vez que eu NÃO FUI confirmar os mesmos, não deixarei de concordar que a Lei do Banimento estava em vigor a 4 de Outubro de 1910, inclusive SEMPRE o afirmei.

No entanto também SEMPRE ressalvei que há quem não concorde com esta interpretação.

No entanto e como SEMPRE o tenho dito, a Lei do Banimento NÃO DEFINE como se processa a Sucessão ao Trono de Portugal e sim APENAS a cessação de DIREITOS que os mesmos possuíam à altura da elaboração desta Lei, o que é SUBSTANCIALMENTE diferente.

Valdez escreveu:
Leia-se, também, a Carta Constitucional de 1826 no seu art.º 8:
Perde os Direitos de Cidadão Português:
1º - O que se naturalizar em País Estrangeiro;
2º - O que sem licença do Rei aceitar Emprego, Pensão ou Condecoração de qualquer Governo Estrangeiro;
3º - O que for banido por Sentença.

Constituição de 4 de Abril de 1834

Art.º 7
Perde os direitos de Cidadão português:
I - O que for condenado no perdimento deles por sentença;
II - O que se naturalizar em País Estrangeiro;
III - O que sem licença do Governo aceitar mercê lucrativa ou honorífica de
qualquer Governo Estrangeiro.
Artº 98
A linha colateral do ex-Infante Dom Miguel e de toda a sua descendência é perpetuamente excluída da sucessão.


Que é PRECISAMENTE aquilo que eu indico, que aos mesmos foi-lhes APENAS retirados os DIREITOS que possuíam. Neste caso inclusivamente a inclusão na Linha de Sucessão.

A revogação explícita desta Lei do Banimento veio DEVOLVER todos os Direitos perdidos.

Valdez escreveu:
D. Maria Pia fez o registo tardio que foi aceite nas circunstâncias de outros portugueses que fizeram exactamente o mesmo, só colocaram a situação em causa quando ela reclama os bens da Casa de Bragança...


Ou seja e CONFORME aquilo que eu lhe disse... o Estado Português estava-se a BORRIFAR para quem era o Pai da Sra. podendo este até ser o Imperador da Conchinchina. No entanto, quando a mesma tentou valer os seus pseudo direitos para reclamar uma Herança, a qual não deixava de ser importante, o Estado então opta por olhar com mais atenção a TODO o Processo de registo, situação essa que a Sra. se RECUSOU a aceitar.

Teria sido um caso de "...quem não deve, não teme..." MAS optou-se por outro caminho com TUDO o que o mesmo implica... quem perdeu foi a Sra. em questão.

Valdez escreveu:
...quanto à justiça portuguesa....enfim nem vale a pena falar sendo reconhecidamente um dos cancros sociais que minam a nossa sociedade!


Desculpas, sempre as mesmas desculpas...

Valdez escreveu:
Relativamente à soberania leia o documento no link acima citado.


Nope... prefiro esperar por uma resposta concreta à pergunta que lhe fiz sobre a "soberania".

Valdez escreveu:
Relativamente ao juramento aqui fica a formula do juramento http://incompreendido.wordpress.com/2008/03/01/jur amento-de-bandeira/

«Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir a Guarda Nacional Republicana e as Forças Armadas e cumprir os deveres militares.

Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida.»

O Sr. Duarte Pio jurou defender a Constituição e as leis da república, reconhecendo-a e colocando-se à face desse juramento como simples cidadão.


Desculpe-me mas NÃO me respondeu à minha pergunta.

O Sr. no Juramento de Bandeira JUROU defender Portugal, o Presidente da República ou outra coisa qualquer?!

Eu SEI de quem NÃO jurou isso, o que passa bem despercebido no meio de tanta gente, tendo os mesmos JURADO outra coisa qualquer mais aprazível com os seus Valores.

Para além de que... em tempo de Guerra, até el Rei D. Manuel II combateu do lado de Portugal ainda que NÃO tendo sido aceite enquanto Oficial no CEP, montou um Hospital de Campanha para as Tropas Portuguesas e esteve do lado da Cruz Vermelha. Quando em Guerra NÃO HÁ República, Monarquia, Governantes ou outra coisa qualquer HÁ Portugal e os Portugueses e é DISSO que nos temos que lembrar.

Pelo mesmo ponto de vista o Sr. também PAGA Impostos, LOGO também ACEITOU a República Portuguesa, por isso...

IzNoGuud
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Valdez
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Mensagem Enviada: Qui Ago 04, 2011 17:47     Assunto : re Responder com Citação
 
Quando a factos histórico juridicos você contrapõe com opiniões é um pouco complicado continuar a conversa.

Facto- D. Maria Pia nasceu e morreu como filha de D. Carlos I com situação juridica regular e reconhecida em Espanha e Itália.

Facto- Pela aplicabilidade da lei da proscrição ao caso dela só depois do 25 de Abril vem a requerer o registo tardio que foi aceite pela conservatória em igualdade de circunstancias de outros portugueses.

Facto- quando ela reclama o património da Casa de Bragança é posta em causa e só nessa ocasião, esse registo tardio, mas ela continuou sempre como filha de D. Carlos legalmente em Espanha e Itália até morrer facto válido em qualquer país da UE mercê da legislação inter- comunitária.

Não se tratou que quem não deve não teme, mas da preservação do principio de soberania e digo eu imaginando-me na pele de SAR. D. Maria Pia não confiar na isenção dos tribunais e magistrados portugueses.

Facto- A formula do juramento de bandeira inclui a defesa da constituição e da república, o Sr. Duarte Pio fê-lo e voluntáriamente, uma vez que nem o queriam nas forças armadas, ele fez tudo para ir lá parar. Se ele tivesse alguns direitos perdia-os com esse acto, mas como não tem, também não importa, é só para registo.

Para finalizar acho que este forum já deu o que tinha a dar e estar a perder tempo com pessoas que se dizem monarquicos e vem defender uma familia que a própria monarquia expurgou é tempo que não volta mais. De forma que fique na sua e nós na nossa.

Irei fazer uma declaração e será a minha ultima publicação neste forum, depois irei dedicar-me mais ao que realmente interessa, nem você nem nenhum miguelista vale o meu tempo.
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iznoguud
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Mensagem Enviada: Sáb Ago 06, 2011 23:00     Assunto : Re: re Responder com Citação
 
Meu caro Valdez,

Valdez escreveu:
Quando a factos histórico juridicos você contrapõe com opiniões é um pouco complicado continuar a conversa.


NÃO SÃO factos históricos ou até jurídicos. São apenas "teorias" as quais para serem sustentadas implicam bases documentais coerentes... que é o que não acontece.

Valdez escreveu:
Facto- D. Maria Pia nasceu e morreu como filha de D. Carlos I com situação juridica regular e reconhecida em Espanha e Itália.


Até podia ser reconhecida em Marte... continua a NÃO o ser em Portugal que é ONDE el Rei D. Carlos VIVIA, era CIDADÃO e por um acaso até era CHEFE DE ESTADO.

Valdez escreveu:
Facto- Pela aplicabilidade da lei da proscrição ao caso dela só depois do 25 de Abril vem a requerer o registo tardio que foi aceite pela conservatória em igualdade de circunstancias de outros portugueses.


UAH UAH UAH... ANTES o registo era tardio porque a Sra. não sabia das situações ou tinha receio em avançar... AGORA o registo é tardio por causa da "lei da proscrição" LOLOLOLOL... o que vai ser AMANHÃ?! Tardio porque se esqueceu dos selos para a carta registada?!

Valdez escreveu:
Facto- quando ela reclama o património da Casa de Bragança é posta em causa e só nessa ocasião, esse registo tardio, mas ela continuou sempre como filha de D. Carlos legalmente em Espanha e Itália até morrer facto válido em qualquer país da UE mercê da legislação inter- comunitária.


É CLARO, pelo menos para mim e presumo que também o devesse ser para SI, que QUANDO a Sra. intenta em ir "recuperar" Património que à altura pertencia ao Estado, que este recorresse a todos os critérios para tentar dificultar essa situação. É uma prática CORRENTE...

O que é ESTRANHO é a Sra. em questão NÃO TER apresentado toda a documentação que possuiria e que de uma forma SIMPLES teria resolvido esta questão. A única hipótese que me vem à mente é de que a Sra. NÃO estaria INTERESSADA em que tal processo fosse verificado de forma mais atenta.

Valdez escreveu:
Não se tratou que quem não deve não teme, mas da preservação do principio de soberania e digo eu imaginando-me na pele de SAR. D. Maria Pia não confiar na isenção dos tribunais e magistrados portugueses.


1º Desculpe mas a imagem que passa é PRECISAMENTE a de quem deve... teme.

2º Não há qualquer princípio de "soberania", logo não há qualquer razão para preservar o que quer que fosse.

3º Soube confiar para pedir um B.I. com o nome d'el Rei D. Carlos como Pai, soube confiar para pedir o "retorno" da herança da Casa de Bragança mas já não soube confiar quando lhe pediram para provar que, de facto, era filha d'el Rei D. Carlos... MUITO ESCLARECEDOR...

Valdez escreveu:
Facto- A formula do juramento de bandeira inclui a defesa da constituição e da república, o Sr. Duarte Pio fê-lo e voluntáriamente, uma vez que nem o queriam nas forças armadas, ele fez tudo para ir lá parar. Se ele tivesse alguns direitos perdia-os com esse acto, mas como não tem, também não importa, é só para registo.


PATRANHAS! Em tempo de Guerra NÃO HÁ Regimes, HÁ APENAS Portugal e os Portugueses!

Pelo seu princípio, o Sr. ao pagar impostos à República Portuguesa RECONHECE esta e por conseguinte TUDO aquilo que a mesma fez.

Valdez escreveu:
Para finalizar acho que este forum já deu o que tinha a dar e estar a perder tempo com pessoas que se dizem monarquicos e vem defender uma familia que a própria monarquia expurgou é tempo que não volta mais. De forma que fique na sua e nós na nossa.


Tenho pena que o Sr. quando confrontado com questões pertinentes opte por se retirar. MAS o Sr. é LIVRE de assim agir uma vez que no www.monarquicos.com APENAS procuramos emular os VALORES, LIBERDADES, DIREITOS e por conseguinte DEVERES de uma Monarquia Portuguesa.

Valdez escreveu:
Irei fazer uma declaração e será a minha ultima publicação neste forum, depois irei dedicar-me mais ao que realmente interessa, nem você nem nenhum miguelista vale o meu tempo.


Será a sua opinião e posição, apenas posso indicar que quem perde é o Sr. pois aqui estava num Espaço LIVRE, TOLERANTE e que não o impedia de EXPOR as suas ideias, desde que em respeito pelos demais.

Desejo-lhe a maior das sortes lá por fora... mas sinceramente não compreendo quer a argumentação com que procura sustentar uma tese que não tem bases de apoio, como o que procura ganhar com a mesma... em todo o caso e conforme sempre o disse, NÃO cabe ao www.monarquicos.com o papel de se substituir às Cortes ou a um seu equivalente e SOMENTE estes poderão "julgar" o seu caso.

IzNoGuud
Administrador do espaço www.monarquicos.com
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