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JTMB
Monárquico
Mensagens: 507
Local: Estoril
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Enviada: Qui Mar 06, 2008 09:44 Assunto :
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Caro Diogo
Interessante este tema que aqui levanta. E, correndo o risco de ser contestado pelos Tradicionalistas, a minha visão de um regime monárquico em Portugal vai numa linha Parlamentar em que o Rei tem os seus poderes muito reduzidos tal como em Espanha.
O Rei é um árbito e uma vez que não pode ser eleito em minha opinião terá de ter ainda menos poderes que os do actual Presidente da Republica
Assim o Rei será:
Comandante supremo das Forças Armadas
Defende, cumpre, e faz cumprir a Constituição
Nomeia o Primeiro-Ministro, "ouvidos os partidos representados no Parlamento e tendo em conta os resultados eleitorais" das eleições para o Parlamento.
Fiscalização política da actividade legislativa dos outros órgãos de soberania. Ao Rei não compete, é certo, legislar, mas compete-lhe sim promulgar (isto é, assinar), e assim mandar publicar, as leis do Parlamento e os Decretos-Leis ou Decretos Regulamentares do Governo.
Nomeação dos embaixadores e enviados extraordinários, sob proposta do Governo, e a acreditação dos representantes diplomáticos estrangeiros.
Ratificação dos tratados internacionais (e a assinatura dos acordos internacionais), depois de devidamente aprovados pelos órgãos competentes
Como garante da unidade do Estado, o Rei nomeia e exonera, ouvido o Governo, os Representantes do País para as regiões autónomas.
O Rei na sua qualidade de Chefe do Estado, indulta e comuta penas, ouvido o Governo.
Confere condecorações e atribui titulos de nobreza
É o Grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas
Marca, de harmonia com as leis eleitorais, o dia das eleições para os órgãos de soberania, para o Parlamento Europeu e para as Assembleias Legislativas das regiões autónomas
E pouco mais
Um abraço
Zé Tomaz
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JTMB
Monárquico
Mensagens: 507
Local: Estoril
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Enviada: Qui Mar 06, 2008 14:04 Assunto :
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| dtmlex escreveu: |
 Zé Tomaz
Na sua opinião, então, o Rei não deve ter o poder de dissolver a A.R. ? |
Nunca. A não ser a pedido do 1º Ministro tal como em Inglaterra.
| dtmlex escreveu: |
| E quanto a iniciativas legislativas ? não lhe atribuíria esse poder ? mesmo que apenas com o apoio de uma larga maioria qualificada ? |
Iniciativa legislativas? Nem pensar essas são para o Governo e para o Parlamento. O Rei pode quanto muito "fazer lobby" junto do 1º Ministro para que este tome determinadas medidas.
| dtmlex escreveu: |
| Na sua opinião qual deveria ser o papel da "nobreza" ? (confesso que este é o ponto que mais confusão me faz na Monarquia) |
NENHUM, e sou categórico neste ponto. A Nobreza existe é uma realidade, mas oficialmente não tem de ter nenhum papel. Acredito que tal como em Espanha o Rei recebesse os Grandes de Portugal anualmente, e que até estivesse presente em duas ou 3 iniciativas deles, pois como sabe o Rei é o Chefe da Nobreza, mas mais nada. O que não impede que houvesse PARTICULARMENTE e em privado uma relação mais próxima com alguns Nobres tal qual acontece nas outras monarquias Europeias
| dtmlex escreveu: |
A sua ideia de Monarquia parece-me algo que se pode apresentar aos Portugueses e até recolher algum apoio, por ser algo "light". E é precisamente por isso que não estou muito de acordo com ela. Dessa forma iriamos deixar uma parcela de poder ainda maior ao partidos politicos; o que me assusta.
Abraço
dtmlex |
Acredito que sim, mas é esta a minha ideia para uma Monarquia moderna e democrata. O que não impede que a nivel de modelo de governação não se fizessem modificações tais como alijeirar o acesso de qualquer cidadão à politica, não sendo obrigatório por exº ter de pertencer a um partido para se poder candidatar a um cargo, etc. Mas isso nada tem a ver com o regime mas apenas com modelos de governação, e aí concordo consigo tem de ser alijeirado e menos partidário.
Um abraço amigo
Zé Tomaz
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