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sequeira
Monárquico
Mensagens: 252
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Enviada: Seg Jan 19, 2009 23:20 Assunto :
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Meus caros
CORTES
Passado mais afastado:
Sociedade de Ordens: Clero, Nobreza e Povo.
Clero = Igreja Católica.
Nobreza = "Velha" nobreza de sangue, titulares com raízes antiquíssimas, terratenentes. O seu Chefe (igualmente nobrea) era o Rei. Ocupação: A guerra, a defesa da Pátria, as Conquistas territoriais.
Sustentando as outras duas Ordens: O povo, normalmente trabalhador rural, servo.
Ordens fechadas. A condição de pertença era exclusiva. Só muito raramente se assistia a uma subida ou descida de "divisão".
Poder absoluto do Rei.
Passado mais recente:
Clero imutável.
Nobreza = Regabofe completo. A par da Nobreza de Sangue, progressivamente arruinada pela definação do poder da "terra", uma outra nobreza de conveniência Real. A frase de Garrett é sintomática: "Foge cão que te fazem barão. Para onde se me fazem visconde?"
Povo: Além do mesmo do passado, uma nova classe burguesa, dedicada ao Comércio, à Indústria; os intelectuais, escritores, poetas, emigrantes retornados ricos do Brasil, de África, do Oriente.
Monarquia: Constitucional (mais ou menos). Poder Legislativo bi-camarário. Ainda alguma influência do Rei através dos seus Ministros e das Organizações ligadas ao Poder Político.
Intermutação mais fácil e frequente entre o Povo e a Nobreza. Os nobres aceitam casar com burgueses para obter dinheiro. Os burgueses casam com nobres pra aquisição de títulos.
O Presente (e o futuro?)
Fim da Sociedade de Ordens. Maximização da Sociedade de Classes. O clero deixa de ser "só" a Igreja Católica. Apesar de oficialmente católico, só uma minoria do país frequenta a Igreja. A sua influência desce a níveis muito pequenos.
Embora alguns Nobres ainda procurem casar entre eles, a miscigenação social é completa. O poder fundamental pertence ao dinheiro.
Que Cortes para o século XXI?
O povo não irá aceitar uma presença da Nobreza, não eleita, numa Câmara Legislativa ou de controlo separada. Quanto muito, a voltar-se ao sistema bi-camarário, será à imagem dos "states": Um Parlamento semelhante ao actual, com os Partidos Políticos e provavelmente Independentes e um Senado com representantes das Regiões.
No Estado Novo existia uma segunda Câmara, chamada Corporativa, em que coexistiam os patrões através dos Grémios e os empregados através dos Sindicatos.
Soltemos a imaginação (lá para 2020/2030):
A crise agudiza-se. O Estado deixa de satisfazer os seus compromissos. Não há dinheiro para as necessidades básicas. O povo revolta-se pacificamente. Os monárquicos que pacientemente, durante vinte anos, foram apresentando as suas ideias, estão em alta. Listas Unitárias de monárquicos ganham Autarquias. As lapelas ostentam orgulhosas a coroa de Nª Srª da Conceição. Finalmente alcança-se o referendo e a vitória.
O Parlamento reune e declara a Restauração do Regime Monárquico.
Estamos já muito longe de 1910. É necessário elaborar uma nova Constituição. Uma personalidade de relevo da Nação é nomeada Regente Interino enquanto a Constituição é elaborada, são definidas as regras para a eleição do novo Rei ou Rainha e a lógica da Sucessão daí em diante. Após a entronização o novo Monarca e a nova Constituição são referendados pelo Povo. Depois, um novo Parlamento, já de acordo com a Constituição é eleito.
Viva Portugal
sequeira
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sequeira
Monárquico
Mensagens: 252
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Enviada: Ter Jan 20, 2009 11:21 Assunto :
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CORTES:
1ª Questão: Da Composição.
Sou partidário das 2 Câmaras. Como todos os cidadãos serão iguais perante a lei e terão os mesmos direitos não deverá existir qualquer representação não eleita, do género da Câmara dos Lordes do Reino Unido, que, aliás está praticamente reduzida ao folclore institucional.
À primeira Câmara ou Parlamento deverão ter acesso os Partidos Políticos, sem qualquer exclusão, mesmo os de ideologias extremistas. O Povo é soberano e vota em quem quer. Igualmente deverão ser permitidos Grupos de Cidadãos Independentes, desde que reunam o nº de assinaturas necessárias à proponência.
Um Partido ou Grupo Político, que se apresente às eleições e não tenha nenhum deputado eleito, para qualquer das Câmaras, deverá voltar ao início e preencher de novo as assinaturas, etc… se pretender voltar a candidatar-se. Isto impedirá o regabofe actual em que pequenos Partidos, que foram legalizados há 30 anos, mas que já não têm qualquer base social, continuem periodicamente a apresentar-se às eleições.
A eleição será por lista mas individualizada. Cada eleitor poderá, ao votar, riscar elementos de um partido e acrescentar elementos de outro. Assim a eleição, em cada círculo, será por ordem de deputados e não por partido. Parece complicado mas não nos esqueçamos – estaremos em 2020 / 2030 – e a informática permitirá todas essas nuances.
Exemplo: Lisboa elege 30 deputados. Eu pego na minha lista e, perante o meu ecrã, componho o meu voto com 30 ou menos deputados, escolhidos entre os que se apresentam pelos vários partidos. Na contagem final, em vez de ser o Partido A ou B que levou a totalidade do meu voto, como agora se passa, são deputados individualizados que merecem o meu apoio.
Para a 2ª Câmara haverá 2 hipóteses:
Como nos “states”, numa perspectiva de regiões, com alguns deputados (sempre o mesmo número) eleitos por cada uma, independentemente da sua importância, ou uma representação, em círculo uninominal, nacional.
Estas são as duas hipóteses que me ocorrem. Outras podem surgir, incluindo a eliminação, pura e simples, desta 2ª Câmara.
Em todo o caso sou liminarmente contra qualquer tipo de representação baseada nas antigas ordens que já não terão qualquer sentido no futuro Portugal Monárquico.
2ª Questão: Dos poderes.
As primeiras Cortes serão Constituintes; terão como missão elaborar a nova Constituição Monárquica para o século XXI.
Deverão enfocar a igualdade de todos perante a Lei. Os Títulos da Nobreza deverão manter-se numa perspectiva privada, sem qualquer influência na vida pública, embora com protecção jurídica, tal como já existe no ordenamento jurídico actual. Apenas a Casa Real que for escolhida terá direito a usar o Dom tradicional Português.
Uma das principais tarefas dessas Cortes será definir as regras que deverão suportar a escolha do Rei iniciador da 5ª Dinastia. Para mim todas as regras que vigoraram até 1910 devem ser revistas. Tal como, por exemplo, nas monarquias do Norte da Europa, mulheres e homens têm os mesmos direitos, deixando de ser utilizada a expressão “linha varonil”. Outro ponto refere-se ao casamento. Como os ilegítimos deixaram de existir, um monarca, infante ou infanta poderão casar com estrangeiro ou alguém não pertencente a uma Casa Real, podendo ser nobre ou plebeu, ou até nem casar, vivendo em união de facto, ou sendo solteiros ou divorciados com filhos, não perderem, nem os seus descendentes, quaisquer direitos sucessórios.
Temos o exemplo da Suécia. A princesa Vitória é a herdeira do trono, apesar de ter um irmão varão e os namorados que lhe foram conhecidos (alguns estrangeiros) não pertencem a qualquer casa Real.
Como regra o primeiro Rei de uma nova dinastia deve ser referendado pelo povo, ou directamente, ou através dos seus representantes eleitos. Os seguintes dessa dinastia, enquanto existirem herdeiros, serão sempre confirmados pelas Cortes.
sequeira
(continua)
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iznoguud
Regente
Mensagens: 2771
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Enviada: Ter Jan 20, 2009 12:12 Assunto :
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| sequeira escreveu: |
 CORTES:
1ª Questão: Da Composição.
Sou partidário das 2 Câmaras. Como todos os cidadãos serão iguais perante a lei e terão os mesmos direitos não deverá existir qualquer representação não eleita, do género da Câmara dos Lordes do Reino Unido, que, aliás está praticamente reduzida ao folclore institucional.
À primeira Câmara ou Parlamento deverão ter acesso os Partidos Políticos, sem qualquer exclusão, mesmo os de ideologias extremistas. O Povo é soberano e vota em quem quer. Igualmente deverão ser permitidos Grupos de Cidadãos Independentes, desde que reunam o nº de assinaturas necessárias à proponência.
Um Partido ou Grupo Político, que se apresente às eleições e não tenha nenhum deputado eleito, para qualquer das Câmaras, deverá voltar ao início e preencher de novo as assinaturas, etc… se pretender voltar a candidatar-se. Isto impedirá o regabofe actual em que pequenos Partidos, que foram legalizados há 30 anos, mas que já não têm qualquer base social, continuem periodicamente a apresentar-se às eleições.
A eleição será por lista mas individualizada. Cada eleitor poderá, ao votar, riscar elementos de um partido e acrescentar elementos de outro. Assim a eleição, em cada círculo, será por ordem de deputados e não por partido... |
Totalmente de acordo, em especial com a parte da escolha individual de aqueles que desejamos enquanto Deputados, indiferentemente destes até poderem ser de N partidos diferentes!
| sequeira escreveu: |
| Exemplo: Lisboa elege 30 deputados. Eu pego na minha lista e, perante o meu ecrã, componho o meu voto com 30 ou menos deputados, escolhidos entre os que se apresentam pelos vários partidos. Na contagem final, em vez de ser o Partido A ou B que levou a totalidade do meu voto, como agora se passa, são deputados individualizados que merecem o meu apoio. |
Bom exemplo e perfeitamente demonstrador de aquilo que eu igualmente defendo!
| sequeira escreveu: |
Para a 2ª Câmara haverá 2 hipóteses:
Como nos “states”, numa perspectiva de regiões, com alguns deputados (sempre o mesmo número) eleitos por cada uma, independentemente da sua importância, ou uma representação, em círculo uninominal, nacional.
Estas são as duas hipóteses que me ocorrem. Outras podem surgir, incluindo a eliminação, pura e simples, desta 2ª Câmara.
Em todo o caso sou liminarmente contra qualquer tipo de representação baseada nas antigas ordens que já não terão qualquer sentido no futuro Portugal Monárquico. |
Levanto algumas dúvidas quanto à necessidade de uma 2ª Câmara, a qual por norma é defendida por muitos dos Monárquicos.
As minhas dúvidas prendem-se mais quanto ao papel desta 2ª Câmara, o qual na maioria das vezes creio que poderia ser realizado pela 1ª.
No entanto, não recuso a existência da mesma em especial num molde justificável, como o das Divisões Administrativas em vigor no País. Creio que a emulação de uma "Câmara de Lordes" como acontece no Reino Unido ou outra similar, de facto seja hoje uma questão que pouco ou nada traria de interessante.
Quanto muito com a devida excepção destes "Lordes" poderem ser escolhidos pelos Portugueses, para uma função de "Conselheiros" ou "Sábios" os quais se pronunciassem sobre as matérias em cima da mesa.
Mas nesse caso, as "Personalidades" a serem escolhidas, sê-lo-iam pelo papel que desempenharam ao longo das suas vidas e exerceriam essas funções pelo resto das suas vidas, com as devidas salvaguardas. Aqui já me é mais fácil aceitar uma "Câmara de Lordes", na realidade uma Câmara de Personalidades... Para esta "mudança" na minha visão muito contribuíram as discussões sobre esta temática neste mesmo espaço!
Desde já um abraços aos intervenientes das mesmas, os quais sabem quem são!
| sequeira escreveu: |
2ª Questão: Dos poderes.
As primeiras Cortes serão Constituintes; terão como missão elaborar a nova Constituição Monárquica para o século XXI.
Deverão enfocar a igualdade de todos perante a Lei. Os Títulos da Nobreza deverão manter-se numa perspectiva privada, sem qualquer influência na vida pública, embora com protecção jurídica, tal como já existe no ordenamento jurídico actual. Apenas a Casa Real que for escolhida terá direito a usar o Dom tradicional Português.
Uma das principais tarefas dessas Cortes será definir as regras que deverão suportar a escolha do Rei iniciador da 5ª Dinastia. Para mim todas as regras que vigoraram até 1910 devem ser revistas. Tal como, por exemplo, nas monarquias do Norte da Europa, mulheres e homens têm os mesmos direitos, deixando de ser utilizada a expressão “linha varonil”. Outro ponto refere-se ao casamento. Como os ilegítimos deixaram de existir, um monarca, infante ou infanta poderão casar com estrangeiro ou alguém não pertencente a uma Casa Real, podendo ser nobre ou plebeu, ou até nem casar, vivendo em união de facto, ou sendo solteiros ou divorciados com filhos, não perderem, nem os seus descendentes, quaisquer direitos sucessórios.
Temos o exemplo da Suécia. A princesa Vitória é a herdeira do trono, apesar de ter um irmão varão e os namorados que lhe foram conhecidos (alguns estrangeiros) não pertencem a qualquer casa Real.
Como regra o primeiro Rei de uma nova dinastia deve ser referendado pelo povo, ou directamente, ou através dos seus representantes eleitos. Os seguintes dessa dinastia, enquanto existirem herdeiros, serão sempre confirmados pelas Cortes. |
Excelente texto o qual abre as portas a uma visão de uma Monarquia actual e correcta.
Num aparte e a título pessoal, creio que os Títulos de Nobreza deveriam manter o seu papel de simbolizar um momento no qual alguém cometeu um acto pelo qual foi agraciado dessa forma pela Nação. Cabendo aos seus descendentes, se for o caso ou não como actualmente tem sido a tendência Britânica de não criar Títulos que passem para os Sucessores dos Agraciados, de manter viva essa memória histórica.
De resto, os detentores destas mercês seriam vistos tal como os restantes... enquanto simples Portugueses.
IzNoGuud
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sequeira
Monárquico
Mensagens: 252
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Enviada: Ter Jan 20, 2009 12:46 Assunto :
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Concordo consigo neste último ponto. Esses títulos seriam como os "Sirs" britânicos ou até como as comendas que actualmente são entregues no 10 de Junho, a pessoas que se distinguiram na vida pública. Nunca podem é dar origem a tenças. Também concordo consigo quando diz que defende a atribuição sem quaisquer direitos sucessórios.
A futura monarquia deve evitar que alguém seja titular de coisa pública (os títulos e as comendas são pertença da Nação, embora atribuídos pelo Rei) apenas por nascimento.
No entanto acho perfeitamente ridículo que alguém seja nomeado Marquês de Chelas ou Visconde da Cedofeita, quando isso, nos nossos tempos, não corresponde a nenhum tipo de poder sobre os lugares em questão.
Alerto para outra consequência de uma Restauração Monárquica sem estes pontos serem devidamente enquadrados: A profusão de Lilis, Fifis e Pipis da nossa society do croquete que "ainda são isto ou aquilo" por parte de fulano, cicrano ou beltrano, sequiosa(o)s de festas, banquetes e bailaricos à custa do erário público.
sequeira
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sequeira
Monárquico
Mensagens: 252
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Enviada: Ter Jan 20, 2009 18:13 Assunto :
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DA SUCESSÃO:
As Cortes deverão, numa primeira fase, determinar o processo de sucessão e só depois apreciar as candidaturas existentes.
Em minha opinião, dado tratar-se do início de uma Dinastia, devem poder ser apresentadas todas as candidaturas, uma vez que, estando, em primeiro lugar, já definidos os pressupostos do processo de sucessão, será possível as Cortes ordenarem os candidatos, sendo o mais cotado o novo Rei.
Simples?
Pelo contrário. O assunto entronca quase numa pescadinha de rabo na boca.
Para chegarmos ao referendo refundador da monarquia é necessário que essa ideia ganhe foros de importância suficientemente grandes para ser considerada uma alternativa ao regime republicano.
Ora em Portugal a fulanização dos acontecimentos é fulcral em todas as mudanças, assumindo quase sempre o sufixo ismo a seguir ao nome da personagem histórica e istas aos seus seguidores.
Alguns exemplos do passado, (sem preocupações ideológicas): sebastianistas, sidonistas, salazaristas, spinolistas, gonçalvistas, soaristas, cavaquistas…
Assim sendo a mudança de regime é normalmente consubstanciada num determinado grupo mas encabeçada por alguém.
Daí a contradição: Pretende-se que as Cortes definam as normas de sucessão, encontrem um novo Rei, talvez entre vários candidatos, quando a existência de uma Restauração monárquica já envolve, ela mesma, uma figura cuja liderança seja previamente aceite pelo povo como aquele que personifica a vontade de mudança.
Já quando a mudança é a contrária, ou seja, de monarquia para república ou entre diversos tipos de república o esquema simplifica-se. Pode existir um certo frentismo, uma vez que a questão da chefia é tratada posteriormente e podem existir vários chefes, que coexistem numa entente circunstancial baseada no primeiro objectivo.
Assim foi em 1910, 1926 e 1974.
Será que estamos condenados a encontrar um “ismo” e sermos “istas” de alguém como condição prévia para a Restauração monárquica?
sequeira
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sequeira
Monárquico
Mensagens: 252
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Enviada: Qua Jan 21, 2009 23:24 Assunto :
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Olá Tygana / Tatiana
Penso que interpretou bem a minha ideia. Efectivamente ganhava o Partido que tivesse mais deputados eleitos, porque, mesmo escolhendo individualmente, cada candidato seria perfeitamente identificado com um partido.
Imagine o seguinte cenário. Os nomes são os actuais para melhor percepção.
Eu quero votar no PSD, mas acho que por exemplo o Paulo Portas ou a Teresa Caeiro fazem falta no Parlamento. Pelo menos muito mais falta que o vigésimo quinto deputado do PSD que ninguém conhece; o mesmo se pode passar com pessoas de outros Partidos, de direita ou de esquerda, não importa.
Assim se em Lisboa existissem 30 lugares eu escolhia n do PSD mais aqueles que eu considerasse importantes de outros Partidos ou até - muitíssimo importante - de listas de cidadãos individuais.
A classificação, digamos assim, era por deputado e não por Partido, embora, para efeitos de "equipa", seriam somados. É como nas provas desportivas em que há classificação individual e colectiva.
Actualmente eu sou obrigado a votar na totalidade dos candidatos de um Partido mesmo que ache que algum deles não serve e que outros têm mais valor. É a chamada "carneirada" institucional. A não ser assim só me resta a abstenção ou o voto branco/nulo.
Personalidades com valor mas que não querem enfeudar-se aos maiores Partidos nao têm hipóteses.
Ainda um exemplo mais claro: O nosso correligionário Gonçalo Ribeiro Teles ao concorrer por um pequeno Partido tem poucas hipóteses de ser deputado. Neste sistema certamente que seria eleito uma vez que a generalidade das pessoas vê nele um cidadão de grande valia.
Espero ter conseguido explicar-me melhor.
Cumprimentos do sequeira
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iznoguud
Regente
Mensagens: 2771
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Enviada: Qui Jan 22, 2009 19:39 Assunto :
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| sequeira escreveu: |
Olá Tygana / Tatiana
Penso que interpretou bem a minha ideia. Efectivamente ganhava o Partido que tivesse mais deputados eleitos, porque, mesmo escolhendo individualmente, cada candidato seria perfeitamente identificado com um partido.
Imagine o seguinte cenário. Os nomes são os actuais para melhor percepção.
Eu quero votar no PSD, mas acho que por exemplo o Paulo Portas ou a Teresa Caeiro fazem falta no Parlamento. Pelo menos muito mais falta que o vigésimo quinto deputado do PSD que ninguém conhece; o mesmo se pode passar com pessoas de outros Partidos, de direita ou de esquerda, não importa.
Assim se em Lisboa existissem 30 lugares eu escolhia n do PSD mais aqueles que eu considerasse importantes de outros Partidos ou até - muitíssimo importante - de listas de cidadãos individuais.
A classificação, digamos assim, era por deputado e não por Partido, embora, para efeitos de "equipa", seriam somados. É como nas provas desportivas em que há classificação individual e colectiva.
Actualmente eu sou obrigado a votar na totalidade dos candidatos de um Partido mesmo que ache que algum deles não serve e que outros têm mais valor. É a chamada "carneirada" institucional. A não ser assim só me resta a abstenção ou o voto branco/nulo.
Personalidades com valor mas que não querem enfeudar-se aos maiores Partidos nao têm hipóteses.
Ainda um exemplo mais claro: O nosso correligionário Gonçalo Ribeiro Teles ao concorrer por um pequeno Partido tem poucas hipóteses de ser deputado. Neste sistema certamente que seria eleito uma vez que a generalidade das pessoas vê nele um cidadão de grande valia.
Espero ter conseguido explicar-me melhor.
Cumprimentos do sequeira |
Creio que seria uma fantástica reforma do sistema eleitoral.
IzNoGuud
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