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antoniomsousa
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Mensagem Enviada: Ter Fev 26, 2013 18:38     Assunto : alterar a constituição Responder com Citação
 
boas tardes.

tenho uma questão/duvida:

eu pelo que conheço minimamente da constituição da republica portuguesa, ela proíbe outro regime a não ser a republica. acho mal pois deveria permitir aos seus cidadãos, escolher o regime. acho a constituição um pouco fechada em alguns aspectos, sendo este um deles, e as candidaturas independentes ao parlamento.

poderia algum membro da família real portuguesa se candidatar a um dos cargos da republica ou a própria constituição o proíbe, tal como a constituição de 1911 a proibia?
 
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iznoguud
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Mensagem Enviada: Ter Fev 26, 2013 20:55     Assunto : Re: alterar a constituição Responder com Citação
 
antoniomsousa escreveu:
...eu pelo que conheço minimamente da constituição da republica portuguesa, ela proíbe outro regime a não ser a republica. acho mal pois deveria permitir aos seus cidadãos, escolher o regime...


Existem de facto limites materiais na Constituição os quais "blindam" a mesma mas, tal como já alguns constitucionalistas mo disseram, esta não passa de um texto legal apesar da sua importância e dessa maneira pode ser alterada, inclusive os tais limites materiais desde que se reúna o número necessário para se efectuarem tais alterações.

antoniomsousa escreveu:
poderia algum membro da família real portuguesa se candidatar a um dos cargos da republica ou a própria constituição o proíbe, tal como a constituição de 1911 a proibia?


Tanto quanto eu saiba não existe, presentemente, qualquer limitação no sentido de impedimento pessoal na presente Constituição Portuguesa a que qualquer cidadão ou conjunto destes de se poderem candidatar a qualquer cargo. Ou seja, para se poder candidatar ao cargo de Presidente da República tem de se ter uma idade mínima e por aí fora mas não creio que exista nada de impeditivo fora do comum.

É uma questão de se estudar a Constituição ou de se perguntar a um constitucionalista.

IzNoGuud
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antoniomsousa
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Mensagem Enviada: Ter Fev 26, 2013 22:39     Assunto : Responder com Citação
 
Citação:
Existem de facto limites materiais na Constituição os quais "blindam" a mesma mas, tal como já alguns constitucionalistas mo disseram, esta não passa de um texto legal apesar da sua importância e dessa maneira pode ser alterada, inclusive os tais limites materiais desde que se reúna o número necessário para se efectuarem tais alterações.


pois mas só o parlamento pode alterar e se estivermos á espera de os deputados terem a iniciativa, podemos esperar..a força tem de começar na sociedade e chegar aos deputados.. pois eles são os seus representantes. acho temos de aos poucos ir abrindo a constituição.. olhemos para as varias monarquias europeias..

quanto á família real, acho lógico se calhar poderem candidatar se.. se legalmente a república não reconhece os títulos nobreza e assim, e os trata simplesmente como meros cidadãos, então também deve ter os mesmos direitos..
 
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iznoguud
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Mensagem Enviada: Qui Fev 28, 2013 11:32     Assunto : Responder com Citação
 
antoniomsousa escreveu:
pois mas só o parlamento pode alterar e se estivermos á espera de os deputados terem a iniciativa, podemos esperar..


A alternativa é fazer-se uma revolução. Acha que essa é uma opção viável?

antoniomsousa escreveu:
...a força tem de começar na sociedade e chegar aos deputados.. pois eles são os seus representantes. acho temos de aos poucos ir abrindo a constituição.. olhemos para as varias monarquias europeias..


Claro. Daí o interesse em mobilizar-se a população para tal mudança, após se demonstrar a esta a mais valia de tal. Dessa forma conseguir-se-á promover juntos dos deputados tal vontade.

antoniomsousa escreveu:
...quanto á família real, acho lógico se calhar poderem candidatar se.. se legalmente a república não reconhece os títulos nobreza e assim, e os trata simplesmente como meros cidadãos, então também deve ter os mesmos direitos..


Assim se assume.

IzNoGuud
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antoniomsousa
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Mensagem Enviada: Qui Fev 28, 2013 13:53     Assunto : Responder com Citação
 
eu sou daqueles que não concordo com o uso da violência e das armas, pois isso nunca resolve nada só complica.. temos de mostrar que somos diferentes dos outros países, no bom sentido da palavra.. se queremos um portugal melhor, então temos de mudar para a monarquia pacificamente e de vontade do povo. não como em 1910 em que se mudou á força mas os problemas continuaram.. instabilidade social, politica, etc... a monarquia não é como os republicanos a caracterizam, de retrograda, etc.. não.. temos de mostrar que não é assim e mostrar as suas vantagens..pois há muita falta de informação e desconhecimento.. para isso as diversas reais associações servem.. para mostrar o lado bom e as vantagens em sermos monárquicos.. estamos em 2013 e não em 1910.. as coisas mudaram..
 
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iznoguud
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Mensagem Enviada: Sex Mar 01, 2013 13:05     Assunto : Responder com Citação
 
antoniomsousa escreveu:
... temos de mostrar que somos diferentes dos outros países, no bom sentido da palavra.. se queremos um portugal melhor, então temos de mudar para a monarquia pacificamente e de vontade do povo.


Precisamente.

antoniomsousa escreveu:
não como em 1910 em que se mudou á força mas os problemas continuaram.. instabilidade social, politica, etc...


Provavelmente, mesmo com toda uma estrutura montada, temos de ter a noção de que por algum tempo a instabilidade, pelo menos a social, se manteria pois as reformas demoram tempo a surtir efeito. Mas, desde que tal fosse pensado em antecipação, devidamente preparado e houvesse desde logo uma série de reformas prontas a avançar (o que implicaria uma concertação política dentro do Movimento Monárquico, por forma a que toda a estrutura política pudesse o mais rápido o possível aprovar as mesmas reformas). Então seria possível reduzir esse hiato de tempo ao mínimo.

antoniomsousa escreveu:
...a monarquia não é como os republicanos a caracterizam, de retrograda, etc.. não.. temos de mostrar que não é assim e mostrar as suas vantagens..pois há muita falta de informação e desconhecimento.. para isso as diversas reais associações servem.. para mostrar o lado bom e as vantagens em sermos monárquicos...


A imagem da monarquia foi muito deturpada ao longo dos anos, com especial destaque para a 1ª República a qual procurou de todas as formas justificar a apropriação pela força das armas da governação nacional.

Temos assim de, em primeiro lugar, desfazer estes enganos e erros perpetuados pela República e depois reeducar os Portugueses quanto ao significado e sentido de um Monarquia. Eu olho muito para as Monarquias Nórdicas e Holandesa enquanto exemplo a seguir de mentalidade e forma de estar.

antoniomsousa escreveu:
...estamos em 2013 e não em 1910.. as coisas mudaram..


Para alguns, nem por isso...

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antoniomsousa
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Mensagem Enviada: Sex Mar 01, 2013 18:02     Assunto : Responder com Citação
 
precisamente. a monarquia tem como exemplo o que aconteceu em 1910 e de modo a evitar essa instabilidade temporária (mas entre 1910 e 1928, foi demais.. 8 presidentes e 56 governos se não me falha memória..), há que em primeiro "limpar" a imagem da monarquia, e regenera la, como diz e muito bem e depois pensar num projecto sério e responsável.. para quando algum dia a monarquia for a escolha do povo, estarmos preparados.. uma constituição moderna, uma bandeira, ideias claras e um hino (embora essa questão pode ser um pouco melindrosa, visto a adaptação.. em minha opinião se calhar poderia deixar se o hino, embora tenha sido um símbolo da republica).
 
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iznoguud
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Mensagem Enviada: Sáb Mar 02, 2013 13:43     Assunto : Responder com Citação
 
antoniomsousa escreveu:
...uma constituição moderna, uma bandeira, ideias claras e um hino (embora essa questão pode ser um pouco melindrosa, visto a adaptação.. em minha opinião se calhar poderia deixar se o hino, embora tenha sido um símbolo da republica).


Para mim a questão quer do hino como da bandeira, ou seja dos símbolos nacionais é uma mera questão acessória. Sendo que eu, a título privado, não lhe dou a menor importância para além de curiosidade (sendo que já participei activamente em tópicos sobre esta questão).

Relativamente à bandeira, temos de recordar que sempre que ocorre uma "mudança/romper", algo tem de mudar mas igualmente algo tem de ser mantido... daí não se poder (nem dever) "apagar" a interferência da República da nossa Bandeira o que nos leva para uma questão de "design"...

O Escudo é, a grosso modo, a nossa verdadeira Bandeira e tem estado inalterável desde D. João II, mudando somente a forma do Escudo na mesma. Já o Pano apenas tem reflectido a interpretação da forma Governativa ou seja a divisão de poderes ou valores no mesmo Estado (Branco = Poder Real, Azul = Constitucionalismo, Verde = Liberdade, Vermelho = Ardor entre outras opções).

Eu não tenho qualquer problema quer com a manutenção da Esfera Armilar enquanto representação do nosso papel Universalista ou até das presentes Cores do Pano as quais prefiro, no significado que apresentei, a meras distribuições de poder político e isto para não se reverter para a Bandeira de D. João II.

Quanto ao hino. O presente é bom, não é regimental apesar de os Republicanos o terem tentado e os Portugueses identificam-se com o mesmo (recorde-se de que, para além da Bandeira, a França hoje não é uma Monarquia porque o Pretendente Presuntivo se recusou a aceitar a tricolor enquanto Bandeira Nacional e a Marselhesa enquanto Hino), já os anteriores eram fortemente regimentais e teocráticos.

Quanto à Constituição, este simplesmente tem de ser revista e corrigida quanto a certas situações mas até, parece-me, não estar má de todo.

IzNoGuud
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antoniomsousa
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Mensagem Enviada: Sáb Mar 02, 2013 18:52     Assunto : Responder com Citação
 
pois a questão da bandeira também concordo no aspecto de espelhar o nosso passado histórico.. pois a actual bandeira também representa isso, como disse e bem. mas ao mudar se de bandeira, é símbolo de uma nova era, embora não esquecendo o passado..

o hino é matéria consensual, penso eu se ficar como está. o exemplo de França como disse é exemplo.. mas a história de França entre o século XVIII e XVIX mostra o quanto o regime era constantemente alterado.. ora era republica, depois monarquia, ainda houve o chamado império de França, de napoleão, se não me engano..

por cá a nossa história também teve os seus momentos, mas comparado com outras situações, somos país pacifico..
 
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