Os VALORES, LIBERDADES Monárquicos e os DEVERES a que estes OBRIGAM!

Espaço dedicado a uma proposta concreta sobre um Modelo alternativo de Regime para Portugal

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iznoguud
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Os VALORES, LIBERDADES Monárquicos e os DEVERES a que estes OBRIGAM!

Mensagem por iznoguud »

Todos os monárquicos, creio, quando questionados sobre quais são os Valores e Liberdades que uma Monarquia implementaria em Portugal, respondem quase que de imediato:

Democracia, Liberdade nas suas mais diversas vertentes, Tolerância e Respeito!

Isto apesar de ainda haver mais algumas opções, as quais já são implementadas consoante as visões pessoais de cada um. Podendo dar a título de exemplo a célebre frase "Deus, Rei, Pátria" com a qual muitos monárquicos se identificam mas que a mim, pessoalmente, nada me diz uma vez que sou Ateu e nesse caso prefiro defender as visões "Portugal e os Portugueses primeiro" ou até o lema da GNR "Pela Lei e pela Grei".

No entanto, talvez e em particular devido a estas minudências de valores que nos diferenciam, uma vez que na sua estrutura base partilhamos os mesmos, é que surgem as fracturas que nos dividem e levam a levantar-mo-nos uns contra os outros!

Assim torna-se fácil compreender o porquê de tantos monárquicos não estarem dispostos a aceitar as OBRIGAÇÕES que tais adesões a Valores e até Liberdades Monárquicas implicam, isto na interpretação de cada um!

Dou como exemplo o caso onde para aqueles Monárquicos com uma forte ligação ao Cristianismo e onde a expressão "Deus, Rei, Pátria" faz todo o sentido, todas as opções que venham colocar em questão a visão da fé que praticam perante as mesmas, são automaticamente rejeitadas por mais que a intenção destas seja, por vezes, a de somente dar uma maior igualdade aos Portugueses. Podendo dar o exemplo do acesso ao casamento civil por parte de casais homossexuais.

É claro que não nos podemos esquecer do papel único desempenhado pelo Cristianismo quer na formação como na expansão e até no desenvolvimento da "personalidade" cultural de Portugal, daí todo o sentido da tal frase ainda usada por tantos monárquicos de hoje, embora num contexto histórico na minha opinião !

No entanto toda a Cultura, que se diz viva, não pode ou deve ser limitada por forma a que a mesma estagne ou até morra. Assim e como acontece com TODAS as culturas, estas "evoluem" (as aspas remetem-se para a questão de que tal interpretação , a do evoluir, depende da opinião pessoal de cada um) e como tal alteram-se e reinventam-se.

No Ocidente, Europeu, é notório o crescente distanciamento entre as esferas CIVIL e o RELIGIOSA. Sendo que de entre as mais diversas teorias que podem ser evocadas, creio que a mais correcta será a mais fácil ou seja de que tal distanciamento resulta única e exclusivamente das opções pessoais dos Povos que compõem a Europa (Ocidental).

Como tal e em especial nas Nações que deixaram de ser Monarquias, surge a questão do sendo o monárquico por tradição conservador (mas felizmente não é obrigatoriamente assim, como a saudável existência de monárquicos tanto de esquerda como de direita e até espalhados por todos os credos ou sem qualquer adesão a estes o demonstra), se se deve o monárquico e por conseguinte a Monarquia, enquanto Instituição , adaptar-se à realidade Nacional de cada Povo ou manter-se fiel ao seu pragmatismo do momento imediatamente anterior ao derrube ou substituição da Monarquia por uma República?

Pessoalmente creio que devemos de seguir os exemplos das Nações ainda Monárquicas e adaptarmo-nos à realidade, uma vez que tal não implica o abandono das opções pessoais de cada um e sim somente uma readaptação destas mesmas opções a uma nova realidade.

Posso dar como exemplo o Reino da Holanda, onde o Casamento Civil entre casais do mesmo sexo existe à algum tempo e tal nunca colocou em causa quer o papel da igreja (seja esta qual for) dentro da Sociedade, sendo de pressupor que os mais tradicionalistas continuarão a seguir com as suas opções pessoais sem que tal interfira com a noção popular de que a Holanda é, desde o momento dessa aceitação , mais tolerante e até igualitária.

Assim creio, uma vez mais a título pessoal, que falta aos monárquicos portugueses percorrer ainda um enorme caminho, sendo que no entanto é com extremo contentamento que se vai denotando, mesmo dentro daqueles que permanecem conservadores, uma actitude de mudança entre a juventude monárquica para uma crescente tolerância e aceitação das escolhas pessoais de cada um enquanto isso mesmo, escolhas pessoais, e que estas em nada danificam a visão global de um Povo com a nossa História e até Cultura.

Relativamente à visão "política" da Monarquia a questão torna-se mais sensível, uma vez que a adesão ao princípio "Deus, Rei, Pátria" a título de exemplo mas o qual poderia até ser substituido por outras opções, "Rei morto, Rei posto" por exemplo, levanta importantes questões as quais seria importante responder.

Assim e pegando apenas numa das diversas visões ideológicas que polvilham o universo monárquico, a do Liberal Constitucionalismo com o qual me identifico (e uma vez que creio que, hoje, se torna desnecessária a manutenção da divisão entre Miguelistas e Liberais,apesar da existência dos primeiros os quais subscrevem ainda o que tal ideologia defende) podemos denotar que:

A adesão aos Valores e Liberdades Monárquicos, conforme foram expostos na 1ª parte deste texto, obrigam em qualquer Sociedade Moderna Ocidental a que tenhamos de aceitar a existência quer daqueles com os quais não concordamos, como até por mais insustentáveis que possam ser as suas visões e/ou opções, até que seja "decretada" uma resolução definitiva e incontestável sobre estas mesmas visões ou opções, aqueles que as defendem.

A isto chama-se a aceitação das Obrigações ou Deveres a que os mesmos Valores e Liberdades implicam!

Ora até aqui tudo bem, o problema surge quando nessa mesma visão ideológica de um Liberal Constitucionalismo, se estar obrigado a que um Rei seja aquele que for Aclamado pelo Organismo competente, ou seja pelas Cortes.

Pois se numa situação normal de clara sucessão , aquando do falecimento do Rei teríamos a imediata aceitação do seu Sucessor (Príncipe Real ou até de Infante, como aconteceu com D. Manuel II) sendo que este exerceria funções DE JURE até ao momento em que o mesmo fosse aclamado, passando assim a ser Rei DE FACTO.

Tal não acontece assim aquando do falecimento d'El Rei D. Manuel II, o último Rei Português a ter sido efectivamente aclamado como tal, o mesmo por não ter deixado descendência ou sequer ter indicado um claro sucessor após a morte do Infante D. Afonso. Logo que, aparentemente, terá deixado para as Cortes a resolução de tal situação uma vez que tanto Portugal estaria sob um Regime Republicano, como D. Manuel II terá deixado patente a intenção de que uma Monarquia em Portugal fosse restaurada mediante a vontade popular.

E aqui rebenta a divisão entre monárquicos, pois se a estrondosa maioria reconhece a Presuntividade da Pretensão do Sr. D. Duarte Pio, este para aqueles que seguem os princípios "tradicionais" mantidos nas expressões "Rei morto, Rei posto" ou até "Deus, Rei, Pátria" torna-se inconcebível que o mesmo não seja visto ou tido, desde já , enquanto Rei de Portugal enquanto que aqueles que seguem princípios como o "Pela Lei e pela Grei" ou até "Portugal e os Portugueses primeiro", por mais que reconheçam a Presuntividade da Pretensão do Sr. D. Duarte Pio, não lhe podem reconhecer ( já ) o título de Rei de Portugal uma vez que para tal, o mesmo terá de ser aclamado pelas Cortes conforme está definido nas Leis que regem a Sucessão em Portugal!

Assim a interpretação quer dos Valores e Liberdades Monárquicos como até dos Deveres e/ou Obrigações a que estas implicam, vai variar consoante as opções pessoais de cada monárquico!

Sendo que para aqueles que defendem a "elevação ", desde já , do Sr. D. Duarte Pio a Rei de Portugal, toda e qualquer referência a outras pseudo-pretensões (com mais ou menos, para não dizer totalmente inexistentes, razões de ser) é automaticamente considerada enquanto "traição " e que deverão de ser censuradas e aqueles que as defendem ou até permitem a existência de referências às mesmas, perseguidos, denegridos ou simplesmente reduzidos ao silêncio.

Já os outros, apenas reconhecem que apenas as Cortes terão competência e autoridade para tal questão e aceitam a existência de quem defende esta outras pseudo-pretensões enquanto parte das obrigações patentes nos Deveres a que os Valores e Liberdades Monárquicos obrigam.

No fundo a questão centra-se quer na interpretação de como é que os Valores e Liberdades Monárquicos com as suas Obrigações e ou Deveres devem de ser entendidos e que tal resulta, em boa parte, da forma como cada um vive e interpreta as opções de uma Sociedade Ocidental Moderna.

Resultando no final esta questão a uma luta de posições, opções e até consciência pessoal relativamente à forma como cada um opta por viver enquanto monárquico e aderir aos princípios de uma Monarquia!

Ou seja que tudo resulta de uma opção entre QUEBRAR ou DOBRAR e nunca nos devemos de esquecer que MUITOS Portugueses, os quais não têm ainda uma posição definida quanto à opção regimental sobre a escolha entre uma Monarquia e uma República para Portugal nos seguem e/ou lêem e que estes, são parte dessa mesma Sociedade Moderna Ocidental à qual pertencemos e que são estes, tal como os seus pares, quem tem definido quais as opções e o caminho que a Sociedade à qual pertencemos tem seguido.

IzNoGuud

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