Duarte Pio em risco de perder Nacionalidade

Secção dedicada ao debate sobre D. Duarte Pio de Bragança. Actual chefe da Casa Real Portuguesa.

Moderador: Beladona

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António Regedor
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Duarte Pio em risco de perder Nacionalidade

Mensagem por António Regedor »

Soubemos agora de fonte segura que o Eng Duarte Nuno perdeu a nacionalidade original obtida fraudulentamente em 1943( alegando ser filho de português). Mantendo-se por enquanto em vigor a obtida também duvidosamente em 1961 por fixação de residência ( naturalização ) .

A queda da nacionalidade de 1943 terá como consequência óbvia a anulação da nacionalidade original dos 3 filhos a saber; Duarte Pio, Miguel e Henrique todos nascidos na Suiça antes de 1961

Caiu um dos grandes mitos dos pseudo direitos da linha miguelista " o do parente português mais próximo de D. Manuel II"!

A 7 de Maio de 2013 por despacho dos registos centrais que ordenaram o cancelamento do registo de nascimento fraudulento de 1943 Duarte Nuno de Bragança, resultante do processo 26242/2013 da Conservatória do Registo Civil de Lisboa conforme averbamento na respectiva certidão de nascimento.

Outros factos interessante que se descobriram agora é que até o nome foi adulterado pois na certidão original proveniente da Áustria Duarte Nuno era Eduard o que em português corresponde a Eduardo e não Duarte, também foram detectadas discrepâncias nos padrinhos entre as certidões de 1943 e a de 1961, na transcrição efectuada em 1942 são padrinhos; D. Afonso, Infante de Espanha e Dona Maria das Neves, Infanta de Espanha, porém na transcrição de 1961 já são padrinhos o Conde de Almeida e a Condessa de Bardi.

Enfim uma embrulhada completa para impingirem de novo e às 3 pancadas esta gente que o povo português baniu em 1834!

Felizmente houve quem lutasse pela verdade histórica http://pt.scribd.com/doc/114996263/D-Ro ... -de-Vencer e apanhasse as mentiradas desta gente toda!

Duarte Pio e os seus pretensos direitos, chegou ao fim, caiu a máscara! Agora é só aguardar os próximos desenvolvimentos.

Bernardo Barros
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Mensagem por Bernardo Barros »

“Soubemos agora de fonte segura que o Eng Duarte Nuno perdeu a nacionalidade original obtida fraudulentamente em 1943( alegando ser filho de português). Mantendo-se por enquanto em vigor a obtida também duvidosamente em 1961 por fixação de residência ( naturalização ) “
A sua fonte “segura” deve ter secado!
Por despacho do Ministério da Justiça de Julho de 1943, foi atribuída ao Senhor D. Duarte Nuno a Nacionalidade portuguesa, retroagindo a mesma à data do respectivo nascimento, 23 de Setembro de 1907. Não houve qualquer alegação de o mesmo ser filho de português, seu Pai poderia considerar-se apátrida. Este Despacho, completamente válido e .efectuado por quem detinha a tutela foi sancionado tacitamente por Salazar já que se inseriu na política estabelecida por este último para umas boas relações com o Brasil. Tinha-se acordado o casamento do Senhor D. Duarte Nuno com sua prima, a Infanta brasileira D. Maria Francisca de Orléans. Assim, o Senhor D. Duarte Nuno é português desde o seu nascimento e a Senhora D. Maria Francisca adquire a nacionalidade portuguesa por casamento, como previsto na lei geral.
Não existe, por desnecessária, qualquer naturalização em 1961. Sobre esta matéria ver “ O Roubo do Príncipe” de João Amaral, fortemente documentado.
“A 7 de Maio de 2013 por despacho dos registos centrais que ordenaram o cancelamento do registo de nascimento fraudulento de 1943 Duarte Nuno de Bragança, resultante do processo 26242/2013 da Conservatória do Registo Civil de Lisboa conforme averbamento na respectiva certidão de nascimento.”
Esta afirmação é uma inverdade completa.! Efectivamente apareceu um papelucho, na Conservatória dos Registos Centrais, que pretendia impugnar a nacionalidade do Senhor D. Duarte Pio, mas foi obviamente indeferido, tendo este indeferimento obtido a aprovação da tutela, como era de lei.
Estes estranhos e ínvios procedimentos irão sempre esbarrar contra uma parede, a lei!
Assim, seja qual for o motivo que leve ás falsas afirmações do António Regedor….está destinado ao insucesso!
D. Duarte Nuno era cidadão português desde o seu nascimento, seu Filho, idem, e façam mais papeluchos que serão sempre liminarmente indeferidos

António Regedor
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Mensagem por António Regedor »

Lábia não lhe falta sempre com tretas já consultou os certificados de nascimento? Obviamente que não ! Caso contrário não diria tanto disparate! Vamos aguardar serenamente mais este capitulo da novela como você diz tacitamente vale zero a lei terá de ser aplicada em todo o seu rigor e estes senhores perderem a nacionalidade original pois não reúnem as condições legais de a ter. :):):) Quando o meu camarada colocou o processo contra o Sr. Duarte Pio o Sr. Duarte Pio não ganhou o processo por ter razão nos seus argumentos, mas através de um despacho de excepção de legitimidade com absolvição da instância, ou seja em miúdos disseram que o meu amigo não tinha legitimidade para o processo por não ser familiar nem parte directamente interessada.

Ora se o Sr. Duarte tivesse tranquilo ou fosse honrado assumia o processo até ao fim e não se escudava nesses procedimentos para tentar escapar ao escrutínio dessa óbvia falsificação de nacionalidade.

Há um facto que mata a sua argumentação à nascença que é a vigência em 1943 das leis do banimento e proscrição e um conjunto de formalismos não cumpridos entre os quais que o Sr. Duarte Nuno devia ter vindo pessoalmente solicitar a nacionalidade o que não aconteceu, nem teria hipóteses por causa da lei do banimento e proscrição .

O Facto legal é que os Registos Centrais anularam a nacionalidade obtida fraudulentamente em 1943, isto é facto !!!!! Ou seja Duarte Nuno só adquiriu a nacionalidade por naturalização / fixação de residência em 1961 ou seja os filhos porque nascidos antes não podem ter a nacionalidade original mas a naturalização isto sem falar que a de 1961 está também toda aldrabada e por esse motivo esperamos que se faça justiça e que eles as percam!

António Regedor
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Mensagem por António Regedor »

PS Agora reparei que você diz que a anulação do registo de 1943 por parte dos Registos Centrais é mentira. Ha...ha..ha! Foram colhidos de surpresa ora vá lá pedir a certidão de 1943 e vai ver que foi mesmo anulada!!!!

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iznoguud
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Mensagem por iznoguud »

Bernardo Barros Escreveu:A sua fonte “segura” deve ter secado!
Por despacho do Ministério da Justiça de Julho de 1943, foi atribuída ao Senhor D. Duarte Nuno a Nacionalidade portuguesa, retroagindo a mesma à data do respectivo nascimento, 23 de Setembro de 1907. Não houve qualquer alegação de o mesmo ser filho de português, seu Pai poderia considerar-se apátrida. Este Despacho, completamente válido e .efectuado por quem detinha a tutela foi sancionado tacitamente por Salazar já que se inseriu na política estabelecida por este último para umas boas relações com o Brasil. Tinha-se acordado o casamento do Senhor D. Duarte Nuno com sua prima, a Infanta brasileira D. Maria Francisca de Orléans. Assim, o Senhor D. Duarte Nuno é português desde o seu nascimento e a Senhora D. Maria Francisca adquire a nacionalidade portuguesa por casamento, como previsto na lei geral.
Não existe, por desnecessária, qualquer naturalização em 1961. Sobre esta matéria ver “ O Roubo do Príncipe” de João Amaral, fortemente documentado.

Esta afirmação é uma inverdade completa.! Efectivamente apareceu um papelucho, na Conservatória dos Registos Centrais, que pretendia impugnar a nacionalidade do Senhor D. Duarte Pio, mas foi obviamente indeferido, tendo este indeferimento obtido a aprovação da tutela, como era de lei.
Estes estranhos e ínvios procedimentos irão sempre esbarrar contra uma parede, a lei!
Assim, seja qual for o motivo que leve ás falsas afirmações do António Regedor….está destinado ao insucesso!
D. Duarte Nuno era cidadão português desde o seu nascimento, seu Filho, idem, e façam mais papeluchos que serão sempre liminarmente indeferidos
Uma vez mais Bernardo Barros... os meus parabéns pela sua exposição .

IzNoGuud

António Regedor
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Mensagem por António Regedor »

A resposta do Sr. Bernardo vale zero perante os factos! :):):)


Nacionalidade de 1943 anulada pela Conservatória!

Nacionalidade de 1961 obtida por fixação de domicilio ou seja naturalização , ainda assim sem cumprir os formalismos legais e por isso em risco de anulação .

Consequência da anulação da de 1943 Duarte Pio e seus irmãos nasceram Austríacos porque legalmente até ver o seu pai só é português desde 1961 logo estes 3 rapazinhos vão passar de originais a naturalizados.

Bernardo Barros
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Mensagem por Bernardo Barros »

Obrigado pelo elogio, Paulo Especial!
Quanto ao Sr. Regedor , tenho a dizer-lhe que vi o texto da Conservatória dos Registos Centrais, isto é, a certidão narrativa de nascimento do Senhor D. Duarte.E é evidente que quando o tal seu "colega" foi pedir a anulação da mesma lhe explicaram que não era parte legítima numa acção referente a posse de estado de terceiro com o qual nada tem a ver. Levou com um indeferimento liminar, isto é, com a porta na cara!!!Reclamou....e o Instituto dos Registos e Notariado reiterou o despacho da conservatória!!!
Queria o quê?E agora vem dizer que o registo de nascimento do Senhor D. Duarte está em perigo????É para rir ou ficou um tanto atordoado com a pancada?

Bernardo Barros
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Mensagem por Bernardo Barros »

Já agora, Sr Regedor, apenas uma informação : o Despacho do Ministério da Justiça de Julho de 1942 atentava contra a Lei de 15 de Outubro de 1910, Lei da Proscrição e do Banimento, era, pois inconstitucional. Mas essa inconstitucionalidade teria que ser declarada judicialmente para que o mesmo Despacho não prodizisse efeitos. Ora não só tal não aconteceu como, muito pelo contrário, o Despacho foi sanado pela Lei da Assembleia Nacional de 1950. Assim...tudo como dantes, Quartel General em Abrantes!!!D. Duate Nuno Foi português desde o seu nascimento e D. Duarte Pio é português, filho de pai português!!!

António Regedor
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Mensagem por António Regedor »

Tenho de lhe recomendar uma consulta de oftalmologia e outra de otorrinolaringologia é que o amigo está com graves problemas de ouvido e visão senão repare e eu vou colocar em letras bem grantes:

A 7 de Maio de 2013 por despacho dos registos centrais que ordenaram o cancelamento do registo de nascimento fraudulento de 1943 Duarte Nuno de Bragança, resultante do processo 26242/2013 da Conservatória do Registo Civil de Lisboa conforme averbamento na respectiva certidão de nascimento.

Já viu agora??????????????????????

António Regedor
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Mensagem por António Regedor »

Se os Registos Centrais anulam a nacionalidade obtida por Eduard/Duarte Nuno em 1943 significa que o mesmo só passa a ser português em 1961 e por fixação de domicilio ou seja por naturalização !

Consequências: Fica provado que em 1943 Duarte Nuno não era português por isso toda a sua verborreia esbarra no facto desse registo estar anulado/ cancelado! Caput!

Fica provado que os filhos ( Duarte Pio, Miguel e Henrique) tendo nascido na Áustria antes de 1961 filhos de um austríaco e de uma brasileira não tem direito à nacionalidade Portuguesa original aliás para que conste o averbamento do casamento só foi feito em 1961 e de forma pouco convencional ou seja 20 anos depois do facto.

:):):)

Escusa de argumentar com as suas teorias da treta que esbarram no facto da decisão da Conservatória!

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